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Processo nº 1017745-19.2022.8.26.0482

ID: 314321100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1017745-19.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. Y. U. M. K. K. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB/SP 346.151)

Processo 1017745-19.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.K.K.U. - - C.Y.U. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RE… Ver mais

Ellen Nóriz De Oliveira Giovanini x Banco Bmg S/A

ID: 331704813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019006-19.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN NóRIZ DE OLIVEIRA GIOVANINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357)

Processo 1019006-19.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ellen Nóriz de Oliveira Giovanini - Banco BMG S/A - Vistos. Não obstante a autora declare não ter condições financeiras para custear os encargos atinentes ao processo judicial, dos autos não afloram elementos que evidenci… Ver mais

Processo nº 1006881-19.2022.8.26.0482

ID: 304125475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006881-19.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB/SP 180.899)

Processo 1006881-19.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Norberto da Silva - O pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 150/152, dos bens … Ver mais

Processo nº 7018089-91.2022.8.22.0001

ID: 327416820

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7018089-91.2022.8.22.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON CHEDIAK (OAB/RO 5.000)

7018089-91.2022.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7018089-91.2022.8.22.0001 Porto Velho/1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Embargante: E. S. D. J. Advogado: Jackson Chediak (OAB/RO 5000) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. Á… Ver mais

Justiça Pública x José Aglilson Da Silva

ID: 321193763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ AGLILSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB/SP 477.970)

Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra JOSÉ AGLISON DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previ… Ver mais

Município De Avaré x Neuza Moita

ID: 314733289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504782-14.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

NEUZA MOITA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-14.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Neuza Moita - Magistrado(a) Fernando … Ver mais

Processo nº 7018089-91.2022.8.22.0001

ID: 275227944

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7018089-91.2022.8.22.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON CHEDIAK (OAB/RO 5.000)

7018089-91.2022.8.22.0001 Apelação Origem: 7018089-91.2022.8.22.0001 Porto Velho/1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Apelante: E. S. D. J. Advogado: Jackson Chediak (OAB/RO 5000) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des… Ver mais

Processo nº 1504782-67.2018.8.26.0576

ID: 327071020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504782-67.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB/SP 442.238) ADYR CELSO BRAZ JUNIOR (OAB/SP 85.477)

Processo 1504782-67.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F. - Vistos. Fls. 844/850: Trata-se de manifestação defensiva requerendo o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade da pena em concreto-retroativa (fls. 844/50). O … Ver mais

Processo nº 5003167-06.2024.4.03.6328

ID: 290863401

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003167-06.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 456.620) ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB/SP 376.533) LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB/SP 364.760) MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.550) ERICA HIROE BORGES KOUMEGAWA (OAB/SP 292.398) PEDRO LUIS MARICATTO (OAB/SP 269.016)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003167-06.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: EDISNEY RIBEIRO SOARES Advogados do(a) AUTOR: ALAN APARECIDO DA SILVA - SP456620, ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA - SP376533, ERICA HIROE BORGES KOUMEGAWA - SP292398, LEANDRO … Ver mais

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