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Resultados para "1504801-06.2025.8.26.0228" – Página 9 de 10

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277766059
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver FLAVIO ELIAS RUFINO, RG/SP nº 49302671, CPF nº 4… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277783927
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fls. 222/223: Em que pese o respeitável pedido da Defesa, verifica-se que o alvará de soltura foi expe… Ver mais
ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1505577-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu JORDI RODRIGUE… Ver mais
ADV: Reinaldo Aleixandrino (OAB 300697/SP) Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. D. A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais

Processo nº 1504801-65.2016.8.26.0278

ID: 275847016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1504801-65.2016.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectda: Piacenti Imoveis Ltda - Trata-se de executivo fiscal inserido em listagem fornecida pela parte exequente em razão da celebração do Protocolo de Execução firmado em virtude da adesão do Mu… Ver mais

Processo nº 1508875-06.2025.8.26.0228

ID: 275867670
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1508875-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYKON BORBA LIPPERT - Referente ao Habeas Corpus n.º 2143302-82.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelênc… Ver mais
Intimação
ADV: Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP) Processo 1505965-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MURILO MATHEUS CANTARINO FERREIRA - Vistos. Deliberação preliminar: Fica definitivamente recebida a denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006707-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150013-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Ferra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 3006707-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Plant… Ver mais