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Processo nº 1003834-09.2023.8.26.0286

ID: 276364115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003834-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL OITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB 357215/SP) Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Oiti - 1- Ciência às partes do bloqueio realiza…

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Processo nº 0005074-50.2023.8.26.0286

ID: 331539654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005074-50.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005074-50.2023.8.26.0286 (processo principal 0002697-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Caroline de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 85/86: Defiro…

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Banco Bradesco S/A x Maria Do Carmo Cavacchini Pionti

ID: 321126751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009460-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO CAVACCHINI PIONTI

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO ALVES VITORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009460-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S/A - Maria do Carmo Cavacchini Pionti e outro - Rafael Cavacchini de Oliveira…

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Processo nº 0003677-19.2024.8.26.0286

ID: 293020981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003677-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003677-19.2024.8.26.0286 (processo principal 1012661-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Manifeste-s…

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Município Da Estância Turística De Itu x Brawa Incorporadora Ltda

ID: 317527011

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013049-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

BRAWA INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013049-09.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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I.F.C. Indústria E Comércio De Condutores Elétricos Ltda x Rpa Transportes E Logistica Ltda Epp

ID: 323287080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001618-58.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I.F.C. INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONDUTORES ELéTRICOS LTDA

Polo Passivo:

RPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001618-58.2024.8.26.0286 (processo principal 1000342-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - I.f.c. Indústria e Comércio de Condutores Elét…

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Caiuby E Nascimento Advogados Associados x Coudelaria Mito Lusitano Ltda e outros

ID: 325924805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002629-88.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

COUDELARIA MITO LUSITANO LTDA THEREZA CRISTINA F DE P L NOVAES

Intimação

Advogados:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002629-88.2025.8.26.0286 (processo principal 1010430-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - Thereza Cristina F de P L No…

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D. M. F. x R. F. Da S.

ID: 277216182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007423-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. M. F.

Polo Passivo:

R. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007423-09.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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S. M. Dos S. F. x U. S. C. M.

ID: 298009993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006453-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

U. S. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MAZIERO DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÓSTHENES HALTER MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006453-09.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006453-09.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: S. M. dos S. F. - Apelado: U. S. – C. M. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu o Dr.. Lucas Selingardi. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA OPERADORA DE SAÚDE, ALEGANDO DESCREDENCIAMENTO NÃO COMUNICADO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E SUBSTITUIÇÃO POR OUTRA SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, BUSCANDO CUSTEIO DE TRATAMENTO E INDENIZAÇÃO. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE FALHA NA COMUNICAÇÃO DO DESCREDENCIAMENTO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E SE A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO PRESTADOR CAUSOU PREJUÍZOS À AUTORA. 3.- A RÉ COMPROVOU A COMUNICAÇÃO DO DESCREDENCIAMENTO À PRESTADORA E AOS BENEFICIÁRIOS, INCLUSIVE À AUTORA, POR DIVERSOS MEIOS, NÃO HAVENDO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE COMUNICAÇÃO. 4.- A PERÍCIA REALIZADA CONCLUIU PELA ABSOLUTA EQUIVALÊNCIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ENTRE OS PRESTADORES, NÃO HAVENDO PREJUÍZO À SAÚDE OU AO TRATAMENTO DA AUTORA COM A MUDANÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP) - Rafaela Maziero de Godoi (OAB: 386464/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - 4º andar

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Processo nº 1009169-09.2023.8.26.0286

ID: 281271627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009169-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. M. A. J. V. M. A. S. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUILIO CARDEAL SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Duilio Cardeal Santoro (OAB 406758/SP) Processo 1009169-09.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. M. A. , I. M. A. , S. M. A. - Vistos. 1. A decretação da revelia em relação ao… ADV: Duilio Cardeal Santoro (OAB 406758/SP) Processo 1009169-09.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. M. A. , I. M. A. , S. M. A. - Vistos. 1. A decretação da revelia em relação ao requerido Peterson é prematura. Havendo litisconsórcio passivo, o prazo para a contestação começa a correr a partir da última citação de um dos réus, conforme preceitua o artigo 231, § 1º do CPC. 2. Considerando que o requerido Mirael não foi citado, o prazo para apresentação da contestação, pelo requerido Peterson, não se iniciou. 3. Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de busca para tentativa de localização do réu Mirael Marques de Lima, bem como se todos os endereços localizados foram diligenciados. 4. Em caso negativo, determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL para verificação dos endereços do requerido Mirael Marques de Lima, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária respectiva. Sendo a parte autora/exequente beneficiária da justiça gratuita, fica dispensada do recolhimento. Após a análise da taxa, efetue a ordem de consulta. 5. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra que eventualmente ainda não tenham sido diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte requerente/exequente providenciar o necessário. 6. Contudo, se esgotadas as tentativas de localização, fica deferida a citação por edital, devendo a parte autora/exequente apresentar minuta do edital, para conferência pela serventia e verificação do valor a ser recolhido referente às custas. Sendo a parte autora/exequente beneficiária da justiça gratuita fica dispensada do recolhimento, devendo a serventia providenciar a elaboração da minuta. 7. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de um advogado para defender os interesses da parte citada por edital, nos termos do art. 72, II do CPC. 8. Intime-se o advogado nomeado para manifestação no prazo legal, ficando ciente de todo o processado. Int.

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