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Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 9 de 12

DESPACHO Nº 1510207-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eder Lopes de Oliveira - Apelante: Alexsandro Lopes de Oliveira - Apelad… Ver mais

Processo nº 1526600-42.2024.8.26.0228

ID: 307807174
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1526600-42.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE AUGUSTO - Designo o dia 26/08/25 - 12:45 horas, intimando-se o autor, através do defensor, via DJE, para fins de homologação virtual de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, com condições a serem oportuna… Ver mais

Processo nº 1522720-42.2024.8.26.0228

ID: 277383150
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB 133606/SP) Processo 1522720-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALMIR DA SILVA OLIVEIRA - R. SENTENÇA - Fls. 300/306: "(...)Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, acolho a denúncia para PRONUNCIAR o acusado ALMIR … Ver mais
Intimação
Processo 1516124-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDEILTON ALMEIDA DE JESUS - ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR EDEILTON ALMEIDA DE JESUS ao cumprimento de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão,… Ver mais

Processo nº 1523593-42.2024.8.26.0228

ID: 278799210
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Salomao (OAB 148285/SP) Processo 1523593-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ZAYRO VIEIRA BRITO - I-Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a devida guia de recolhimento, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. II - Fls. 18: Pertencendo a quantia apre… Ver mais
Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JOSINO SOUSA DE JESUS - Anote-se a regularização da representação processual, com a juntada de procuração pela Defesa constituída (fl. 67). Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Process… Ver mais
Processo 1002121-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Behenck da Rosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, no pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512535-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Matheus Gonçalves dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1503902-42.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Eduardo Sambau Albino - S.N.S. - Note-se que a aproximação das partes é medida desaconselhável, em razão da persistência beligerância que, desde o início, envolve discussão relativas ao … Ver mais
Processo 1503902-42.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Eduardo Sambau Albino - S.N.S. - Note-se que a aproximação das partes é medida desaconselhável, em razão da persistência beligerância que, desde o início, envolve discussão relativas ao … Ver mais
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