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Processo nº 1001390-77.2023.8.26.0229

ID: 259862784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001390-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CHEDID ROSSI

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SILVIO CARLOS CARIANI

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ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP) Processo 1001390-77.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Vistos. Defiro a pesquisa …

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Processo nº 0001417-77.2023.8.26.0229

ID: 330188213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001417-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR BRAS DE ANDRADE

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LUCAS DE ANDRADE

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Processo 0001417-77.2023.8.26.0229 (processo principal 0012226-83.2010.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.J.S. - Vistos, Compulsa…

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Processo nº 1013806-77.2023.8.26.0229

ID: 331804983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1013806-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON BATISTA DOS SANTOS EDNALDO BATISTA DOS SANTOS MARIA EDINALVA DOS SANTOS SOUZA MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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Processo 1013806-77.2023.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Edinalva dos Santos Souza - - Maria Lindinalva dos Santos - - Marinalva Pereira dos Santos - - Ed…

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Processo nº 1002168-22.2025.8.26.0441

ID: 330348881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002168-22.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO PEDRO DANIELLI

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Processo 1002168-22.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Herminio Angelo Bomfim Mattioli - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para (i) DECLARAR a inexistê…

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Processo nº 1011769-77.2023.8.26.0229

ID: 337580274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011769-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A. C. B. DE A. D. M. F. E. A. C. DE A. E. A. DE A. E. DE A. N. E. L. DE A. J. C. A. DA S. J. M. F. J. T. M. F. M. DE F. DOS S. M. M. R. M. N. M. F. R. DE S. O. G. P. F. R. A. T. M. R. D. S. N. R. R. DE B. M. R. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA

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FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

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CAROLINA BELOTTO DE LIMA ACÁCIO

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Processo 1011769-77.2023.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.M.F. - M.F.S.M. - - J.T.M.F. - - R.T.M. - - R.T.M. - - M.R.M. - - R.A.T.M. - - D.M.F. - - O.G.P.F. - - E.A.…

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Processo nº 1004300-77.2023.8.26.0229

ID: 276973627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004300-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. P. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE BERALDO DE PAIVA

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ADV: Gisele Beraldo de Paiva (OAB 229788/SP) Processo 1004300-77.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. P. A. A. - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via Ba…

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Processo nº 1505111-38.2023.8.26.0533

ID: 315596102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505111-38.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER FERNANDO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO

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Processo 1505111-38.2023.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER FERNANDO DE MORAIS - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e l… Processo 1505111-38.2023.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER FERNANDO DE MORAIS - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculos da multa penal apresentado à fl. 491. Dê-se ciência às partes e intime-se o réu condenado, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento da multa ou justificar a impossibilidade, no prazo de 10 dias. Se vier a ser recolhida a multa, comunique-se o pagamento ao juízo das execuções criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. Decorrido o prazo para pagamento ou justificativa, expeça-se certidão da sentença para execução da multa penal, abrindo-se vista ao Ministério Público; na sequência, lance-se no processo a movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, atribuindo-se ao processo a situação suspenso e, em se tratando de autos digitais, eles deverão ser automaticamente encaminhados para a fila Ag. Execução - Pena de Multa. Quando houver comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público: a) anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 Início da Execução da Penal de Multa, com indicação no complemento do número do processo de execução; b) insira-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com movimentação, com posterior remessa dos autos ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao juízo do processo da execução da multa. Se não houver comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional. 2. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Com fundamento no artigo 158-B, inciso X, do Código de Processo Penal e no Parecer nº 46-2020J, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado, autorizo a destruição dos objetos (2 cadernos) apreendidos às fls. 14/15, de valor de pequena monta. Servirá este despacho de ofício. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 01 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO (OAB 464824/SP)

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Processo nº 0002892-97.2025.8.26.0229

ID: 295246603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002892-97.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

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Processo 0002892-97.2025.8.26.0229 (processo principal 1013321-77.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2…

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Banco Bradesco S.A. x B.C. Felix Transportes

ID: 302325582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002166-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

B.C. FELIX TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

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Processo 1002166-77.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - B.c. Felix Transportes e outro - Vistos. Fls. 295/297: Cadastre-se o procurador do…

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Andreia De Gois Batista e outros x J Gazzetta Sobrinho Sc Ltda. e outros

ID: 328200421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006822-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE GOIS BATISTA LEONILDA ALVEZ ROCHA LUCIANO DE GOIS BATISTA MARIA APARECIDA DE SENA BATISTA

Polo Passivo:

J GAZZETTA SOBRINHO SC LTDA. SIGNORELLI IMOVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA

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ELAINE AVANCINI

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Processo 1006822-77.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luciano de Gois Batista - - Maria Aparecida de Sena Batista - - Leonilda Alvez Rocha - - Andreia de Gois B… Processo 1006822-77.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luciano de Gois Batista - - Maria Aparecida de Sena Batista - - Leonilda Alvez Rocha - - Andreia de Gois Batista - Signorelli Imoveis Ltda. - - J Gazzetta Sobrinho Sc Ltda. - Vistos. Apresente a parte requerente matrícula atualizada do imóvel. Esclareça a parte autora se houve processo de inventário uma vez que a legitimidade ativa para a propositura da presente ação é do espólio. Neste sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. FALECIMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR . ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES (HERDEIROS). AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO E FORMALIZAÇÃO DO ESPÓLIO. Ação de adjudicação proposta por herdeiros que não comprovaram a abertura do inventário ou a formalização do espólio. A legitimidade ativa para pleitear a adjudicação de bem do falecido pertence ao espólio, e não diretamente aos herdeiros, enquanto o inventário não tiver sido aberto e o espólio formalmente constituído . A inexistência de inventário/espólio impede que os herdeiros atuem em nome do falecido, inviabilizando o prosseguimento da ação. Ação de adjudicação compulsória não pode ser utilizada como substitutiva do processo de inventário. Extinção mantida, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, contudo, por ilegitimidade ativa. Recurso desprovido, com observação. "(TJ-SP - Apelação Cível: 11007182320168260100 São Paulo, Relator.: Marcello do Amaral Perino, Data de Julgamento: 03/02/2025, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/02/2025) Se o caso deverá a parte autora regularizar o polo ativo para constar o respectivo espólio. Intime-se - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP)

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