Resultados para "1505200-69.2024.8.26.0228" – Página 9 de 10

Processo 1519847-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Wendell Kauã Pereira Dos Santos - - Rafaela De Oliveira Leite - Por cautela, intime-se os réus acerca da sentença, por edital. Após, certifique-se o trânsito em julgado para os réus e suas defesas técnicas. E… Ver mais
Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditório… Ver mais
Intimação
Processo 1527025-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PUSELETSO EMELDA NETHONZHE - Vistos. 1. Fls. 518 e 578: Cobre-se novamente o laudo pericial da quebra de sigilo telemático. Com seu encarte, dê-se ciência ao MP e intimem-se as defes… Ver mais
Intimação
Processo 1527025-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PUSELETSO EMELDA NETHONZHE - Vistos. 1. Fls. 518 e 578: Cobre-se novamente o laudo pericial da quebra de sigilo telemático. Com seu encarte, dê-se ciência ao MP e intimem-se as defes… Ver mais
Intimação
Processo 1523921-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - VISTOS. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão: (a) providencie a z. serventia a intimação do réu e da sua advogada dativa quanto ao teor da decisão colegiada, da qual fluirá prazo para interpo… Ver mais

Processo nº 1506655-69.2024.8.26.0228

ID: 275905908
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB 188544/SP), Denilson Manussadjian Pereira (OAB 283505/SP) Processo 1506655-69.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: Everton de Oliveira Santos, Everton de Oliveira Santos - PELA MMª JUÍZA FOI DITO QUE: "Homologo o acordo de não persecução penal o… Ver mais
Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Para fins de organização, pontuo. Processo finalizado para o réu MARCELO, absol… Ver mais

Processo nº 1507528-69.2024.8.26.0228

ID: 323311745
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507528-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDSON ROCHA SILVA - Vistos. 1) Fls. 264: Recebo a resposta à acusação. Consigno que há justa causa para a ação penal, pois a materialidade está comprovada e há indícios suficientes … Ver mais
Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. 1. Da impugnação ao bloqueio de valores. A requerida veio aos autos, fls. 1109/1111, apresentar impugnação ao bloqueio judicial alegando, … Ver mais
Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. AAB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. e ALEXSANDER NEMEZIO LIZARDO, qualificados regularmente, ajuizaram ação de obrigação de faz… Ver mais
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