Resultados para "1506838-06.2025.8.26.0228" – Página 9 de 12

Processo nº 2221612-05.2025.8.26.0000

ID: 329776952

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2221612-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. DA S. C. P. DA S. T. S. R.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221612-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278001660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508487-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO ELIAS RUFINO

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHARINE GRIMZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fl…

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Processo nº 1501309-06.2025.8.26.0228

ID: 278793617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501309-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO (OAB 21194/MA) Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré…

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Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277783927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508487-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO ELIAS RUFINO

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHARINE GRIMZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fl…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Miguel Eduardo Leite De Faria e outros

ID: 323532482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212247-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

MIGUEL EDUARDO LEITE DE FARIA RAFAELA LEITE DE FARIA

Distribuídos

Advogados:

WILKER TEZOTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILKER TEZOTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BÍSCARO BELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212247-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 304118514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501988-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDAIR BORGES

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc. Em complemento ao despacho retro, intime-se a testemunha Edson Francisco no…

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Processo nº 1515762-06.2025.8.26.0228

ID: 315630271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1515762-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA

Intimação

Advogados:

RICARDO BARRIS HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515762-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA - Vistos. Fls. 111: Defiro, se em termos, a habil…

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Processo nº 1505577-06.2025.8.26.0228

ID: 277858616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505577-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1505577-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Códi…

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Processo nº 1513143-06.2025.8.26.0228

ID: 311196346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513143-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513143-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS - O acusado LUCAS manifestou-se às fls. 131/134, para requ…

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E. D. R. x C. V. P. Da C.

ID: 308152086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506838-47.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. R.

Polo Passivo:

C. V. P. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GANDARA D AMICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA CANGUÇU MARFINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506838-47.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506838-47.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: E. D. R. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: C. V. P. da C. (Revel) - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EM BUSCA DA MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. RÉU QUE É JOVEM E NÃO CONTESTOU O FEITO, NÃO HAVENDO INFORMAÇÕES DE POSSUA OUTROS FILHOS E PRESTE ALIMENTOS A ELES, TAMPOUCO SOBRE SUA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA. SUSTENTO DA INFANTE QUE NÃO PODE FICAR A CARGO EXCLUSIVO DA GENITORA, QUE JÁ POSSUI AS OBRIGAÇÕES ATINENTES À GUARDA QUE JÁ EXERCE. MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, CASO HAJA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OU 35% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA AS HIPÓTESES DE TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO, QUE SE SE MOSTRA MAIS JUSTA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) - Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 4º andar

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