Resultados para "1507072-57.2024.8.26.0281" – Página 9 de 10

B. R. T. Da M. x R. B. A.

ID: 313317343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006164-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. R. T. DA M.

Polo Passivo:

R. B. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO FASCINA

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GUSTAVO ALVES RIBEIRO

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Processo 1006164-57.2024.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.T.M. e outros - R.B.A. - "Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelas partes, defiro os benefícios da justiça gr…

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B. R. T. Da M. x R. B. A.

ID: 313332375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006164-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. R. T. DA M.

Polo Passivo:

R. B. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO FASCINA

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GUSTAVO ALVES RIBEIRO

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Processo 1006164-57.2024.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.T.M. e outros - R.B.A. - "Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelas partes, defiro os benefícios da justiça gr…

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Processo nº 1004515-57.2024.8.26.0281

ID: 320620340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004515-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004515-57.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. I) Fls. 124/126. Defiro parcialmente a expedição d…

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Processo nº 1507072-08.2023.8.26.0050

ID: 331731922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507072-08.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME BASILIO VICENTE VINICIUS BARBOSA DA FONSECA

Intimação

Advogados:

JULIANA GONÇALVES NORONHA

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Processo 1507072-08.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS BARBOSA DA FONSECA - - GUILHERME BASILIO VICENTE - Vistos. Instaurou-se o inquérito policial a fim d…

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David De Oliveira e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 322990090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000362-61.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE OLIVEIRA LUCAS DE OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE COLETTE BOING

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000362-61.2025.8.26.0281 (processo principal 1002090-57.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Lucas de Oliveira - - Lucas de Souza Carvalho - - David de Oliveira … Processo 0000362-61.2025.8.26.0281 (processo principal 1002090-57.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Lucas de Oliveira - - Lucas de Souza Carvalho - - David de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, proposta pelo executado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (fls. 35/47), em face dos exequentes Lucas de Oliveira, Lucas de Souza Carvalho e David de Oliveira, alegando em apertada síntese que a desativação de conta foi temporária, para análise de possível violação dos termos de uso do serviço, e que, após tal verificação, por um lapso, permaneceu desativada. Afirma a executada que o cumprimento de sentença deve ser extinto porque quando verificado o equívoco, prontamente a conta foi reativada (fls. 47). Juntou o comprovante de pagamento do valor de R$ 1.100,00 (fls. 48). Não juntou outros documentos. Os exequentes (fls. 54/57), por seu turno, replicaram, sustentando que a ação principal foi uma produção antecipada de provas com pedido de tutela de urgência e exibição de documentos. Nela não houve qualquer discussão no sentido de responsabilidade civil ou pleito indenizatório, visando-se, apenas, a obtenção de documentos que pudessem embasar futura demanda reparatória. Dizem os exequentes que a obrigação de fazer estabelecida na sentença judicial foi descumprida, não sendo exibidos os documentos, dados e fundamentos, com datas que justificassem a desativação da conta comercial. Pedem a rejeição da impugnação e o reconhecimento do descumprimento da obrigação de fazer (fls. 57). É o relatório. Decido. A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, não merece prosperar. Com efeito, os exequentes não receberam quaisquer documentos, dados e argumentos com datas em que houve publicação alegadamente contrária aos termos de uso da rede social e que levaram a inabilitar/suspender a conta comercial @joaovillaerafael, de titularidade dos autores, ora exequentes, conforme estabelecido na sentença transitada em julgado nos autos de Produção Antecipada da Prova nº 1002090-57.2024.8.26.0281. Em contrapartida a executada Facebook Serviços Online do Brasil Ltda não comprovou o cumprimento de tal sentença objeto desta execução. Sequer apresentou documentos relevantes neste sentido. Agregue-se a isso, que na parte dispositiva da sentença foi fixado o prazo de 05 (cinco) dias, para a exibição. Sobre as arguições genéricas da executada (fls. 47), frise-se que também nenhum documento foi juntado. Consequentemente, essa alegações ficam aqui rechaçadas, eis que deveriam ter sido provadas nos autos, inclusive com o motivo da averiguação de violação dos termos de uso. Além disso, a afirmação da executada de que a obrigação é inviável, e que deveriam ser comprovados os danos ocorridos pelos exequentes, não tem razão de ser. A Produção Antecipada de Provas em questão não versa sobre os danos suportados pelos exequentes, determinando apenas a exibição dos documentos e, isso não foi feito até agora. Logo, não há que se falar em obrigação inviável, nem comprovar a ocorrência de danos, sua extensão ou minoração de multa. Posto isso, REJEITO a impugnação à execução (fls. 35/47), devendo a executada cumprir integralmente a sentença judicial proferida nos autos de produção antecipada de provas (fls. 211/216 e fls. 222 ambos dos autos principais), no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, apresentando a sua planilha atualizada de débito, observando-se o limite imposto na sentença à multa diária pelo descumprimento e, requerendo-se o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao executado. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE COLETTE BOING (OAB 450869/SP), FELIPE COLETTE BOING (OAB 450869/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FELIPE COLETTE BOING (OAB 450869/SP)

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Alfa Seguradora S/A x Concessionária Rota Das Bandeiras S.A

ID: 277978702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004127-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1004127-57.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Reqdo: C…

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Alfa Seguradora S/A x Concessionária Rota Das Bandeiras S.A

ID: 277941780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004127-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1004127-57.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Reqdo: C…

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Fabio Alexandre Santulo x Karen Yara Rosa Rocha De Oliveira

ID: 325966086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002214-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ALEXANDRE SANTULO

Polo Passivo:

KAREN YARA ROSA ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA SANTULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR VOLTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002214-57.2024.8.26.0281 (processo principal 0000502-66.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabio Alexandre Santulo - Karen Yara Rosa Rocha de Oliveira - Fl…

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Processo nº 1006940-57.2024.8.26.0281

ID: 313003601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006940-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MARCELO CEOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006940-57.2024.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Supermercado Tescarollo Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Supermercado Tescarollo Ltda. contra Regiane da Silva Sou…

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Jose Rodrigues Aureliano x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303018502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005291-57.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES AURELIANO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005291-57.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Rodrigues Aureliano - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na presente dem… Processo 1005291-57.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Rodrigues Aureliano - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na presente demanda, a parte requerente sustenta a existência de descontos indevidos em seu benefício previdenciário, efetuados pela parte requerida, havendo pleito de condenação em danos morais in re ipsa. Ocorre que, no bojo do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, reconhecendo a necessidade de pacificação da matéria e a quantidade de demandas versando sobre o mesmo tema, foi determinada a suspensão de todos os processos em curso. Veja: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) - destaques meus. Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito, até ulterior deliberação pelo E. TJSP, devendo a Z. Serventia inserir o código SAJ nº 75059, junto ao sistema informatizado e providenciar ulteriores pesquisas acerca do julgamento do mencionado IRDR, a cada 6 (seis) meses. Com o julgamento definitivo, INTIMEM-SE as partes para manifestação e, decorrido o prazo, TORNEM-ME conclusos para novas deliberações, ressaltando-se que, na hipótese de levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ nº 14985, junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

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