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Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 9 de 19

Processo nº 1000364-22.2025.8.26.0052

ID: 303760862
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000364-22.2025.8.26.0052 - Habeas Corpus Criminal - Feminicídio - R.T. - Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor do paciente PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO ZAMUR, contra ato da Delegada de Polícia, Titular da 2a Delegacia da Defesa da Mulher, objetivand… Ver mais

Processo nº 1514856-16.2025.8.26.0228

ID: 304376840
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514856-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - WITERSON GABRIEL REDUA DA SILVA - Vistos. Fl. 99: Nos termos do requerimento ministerial, aguarde-se a conclusão das tratativas do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Em caso de eventual compo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188503-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177634-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177661-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
Processo 1508163-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.N. - Vistos. Promova-se a habilitação do Patrono do Réu, Dr. Leonardo Sousa da Silva, anotando-se. Ante a juntada da resposta à acusação e o pedido de revogação de prisão preventiva la… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176175-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
Processo 1509812-16.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - P.H.C.S. - Vistos. Deixo de me manifestar sobre os efeitos do recurso, o que caberá ao eminente Relator fazê-lo. Mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão apelada, posto que… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156956-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais

Processo nº 1514468-16.2025.8.26.0228

ID: 324698558
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514468-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. 1) Fls. 167: com a concordância do Ministério Público (fls. 176), defiro a habilitação de Rafael Daniel Pires da Cruz, representado pelo drs. subsritos a fls. 168, como a… Ver mais
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