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Resultados para "1508266-57.2024.8.26.0228" – Página 9 de 11

Processo 1508363-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.J.O. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e excepcional, sendo autorizadas diante de elementos concretos que indiquem situação de risco atual à i… Ver mais
DESPACHO Nº 1524853-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: I. N. I. S. - Apelante: C. P. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGO … Ver mais
ADV: Filipe Lima Santana (OAB 221979/SP), Thamires Barbosa Costa (OAB 463382/SP) Processo 1526405-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ANTONIO REIMBERG - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR MARCO ANTONIO R… Ver mais
DESPACHO Nº 1528442-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1527957-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGER RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.223/233), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC competente. Em re… Ver mais
Intimação
Processo 1520197-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RYAN LUIZ LOPES CABRAL - Vistos. Fls. 198: Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 188/193) que negou provimento ao recurso Ministerial e manteve a Sentença de fls. 133/136, que absolveu o réu Ryan. 1 - Comunique-se… Ver mais
Intimação
Processo 1511273-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIC ALLAN ANDRADE DE MORAES - Decisão. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e o faço para condenar o réu Eric Allan Andrade de Moraes, qualificado nos autos nas fls. 19, ao cumprimento,… Ver mais
Intimação
Processo 1526405-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCO ANTONIO REIMBERG - LUIS RODRIGUES DE FREITAS e outro - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de págs. 307, que será processado no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522331-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Juan Siles Carita e outro - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522331-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Juan Siles Carita e outro - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais