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Jhonatan Miguel Bernal Contreras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296604866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528442-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB/SP 56.095) ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB/SP 105.527)

VISTA Nº 1528442-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Osvaldo Siliano - Espólio x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 317349015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000180-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SILIANO - ESPÓLIO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813) ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO (OAB/SP 278.267)

Processo 1000180-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Osvaldo Siliano - ESPÓLIO - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diga o exequente se o(s) depósito(s) judicial(ais) quita(m) a dívida. Informe a parte, ainda, o nome do advogado que deverá constar… Ver mais

Processo nº 1505841-57.2024.8.26.0228

ID: 320642566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505841-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. N.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOAO (OAB/SP 328.639) DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB/SP 168.540) ANTONIO ALBERTO GIANNICHI JUNIOR (OAB/SP 227.585) ANA MARA PERES BENVINDO (OAB/SP 403.261)

Processo 1505841-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.P.N. - P. - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Em complemento ao despacho de fl. 1031, noto que há Assistente de Acusação devidamente habilitado nos autos (fls. 198/199), que vem sendo intimado das… Ver mais

Processo nº 1508363-97.2024.8.26.0441

ID: 277933820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508363-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KIYOSHI MIYADA

Intimação

Advogados:

APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB/SP 104.365)

ADV: Aparecida Takae Yamauchi (OAB 104365/SP) Processo 1508363-97.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Kiyoshi Miyada - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fi… Ver mais

Daniel Fernandes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291114284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529412-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529412-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniel Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Nathan Dias Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310995049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505744-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELE JANAINA DE ASSIS (OAB/SP 477.156) ALESSANDRA TEIXEIRA FELIX SANTOS (OAB/SP 477.145)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505744-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nathan Dias dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1513698-57.2024.8.26.0228

ID: 278711196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513698-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE BARROS ARAUJO

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

ADV: Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP) Processo 1513698-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO JOSE BARROS ARAUJO - I - Fls. 21/22: Considerando que os objetos apreendidos (1 TABLET IPAD e 01 Nota Fiscal - invólucro lacre 0035160), pertencentes a terceiro de… Ver mais

C. P. P. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333305003

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524853-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. P. P. I. N. I. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB/SP 235.887)

DESPACHO Nº 1524853-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: I. N. I. S. - Apelante: C. P. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGO … Ver mais

Processo nº 1526405-57.2024.8.26.0228

ID: 278793665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526405-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS RODRIGUES DE FREITAS MARCO ANTONIO REIMBERG

Intimação

Advogados:

THAMIRES BARBOSA COSTA (OAB/SP 463.382) FILIPE LIMA SANTANA (OAB/SP 221.979)

ADV: Filipe Lima Santana (OAB 221979/SP), Thamires Barbosa Costa (OAB 463382/SP) Processo 1526405-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ANTONIO REIMBERG - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR MARCO ANTONIO R… Ver mais

Jhonatan Miguel Bernal Contreras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320718137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528442-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB/SP 56.095) ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB/SP 105.527)

DESPACHO Nº 1528442-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

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