Resultados para "1508569-04.2022.8.26.0564" – Página 9 de 12

Liberty Seguros S/A x Guilherme Sant Ana De Macedo e outros

ID: 316382821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017406-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

GUILHERME SANT ANA DE MACEDO MAIRA SANT ANA DE MACEDO GODOY

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELSON LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017406-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1028031-04.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Guilherme Sant Ana de Macedo - - Maira San…

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Liberty Seguros S/A x Guilherme Sant Ana De Macedo e outros

ID: 335079643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017406-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

GUILHERME SANT ANA DE MACEDO MAIRA SANT ANA DE MACEDO GODOY

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELSON LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017406-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1028031-04.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Guilherme Sant Ana de Macedo - - Maira San…

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Banco Do Brasil Sa x Erica Santana De Oliveira e outros

ID: 317637725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017970-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ERICA SANTANA DE OLIVEIRA RPS COMERCIO DE PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 0017970-04.2022.8.26.0564 (processo principal 0052811-11.2011.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Rps Comercio de Peças Automotivas Ltda…

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Marcos Juliao Coelho Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 338845709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011056-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JULIAO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

MARCOS JOSE TUCILLO

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SILVIO JULIÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1011056-04.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M.P.D.E.D.S.P. x Carlos Eduardo Da Silva e outros

ID: 333599234

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1508569-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO DA SILVA… EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO DA SILVA, PROCESSO Nº 1508569-04.2022.8.26.0564, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Barbeiro, RG 41578008, CPF 44772380884, mãe CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 22/12/1993, com endereço à Rua Joana Zanolla Degelo, 163, Jardim Petroni, CEP 09761-050, São Bernardo do Campo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar CARLOS EDUARDO DA SILVA, já qualificado nestes autos, pela prática do crime tipificado no artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, impondo-lhe a pena de 6 (seis) meses de detenção, em regime inicial ABERTO, com substituição por prestação de serviços à comunidade, cujas regras de cumprimento serão estabelecidas pelo Juízo das Execuções Criminais. Poderá recorrer em liberdade, não havendo elementos concretos que justifiquem a imposição de medida cautelar preventiva. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 804 do CPP e artigo 4º, §9º, alínea a, da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (100 UFESPs). Eventual concessão da gratuidade judiciária será melhor analisada pelo juízo da execução. Após o trânsito em julgado: comunique-se o IIRGD; comunique-se a Justiça Eleitoral (art. 15, inciso III, CRFB); expeça-se guia para a execução definitiva da pena; bem como cumpram-se as determinações do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça pertinentes à espécie. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se as partes. São Bernardo do Campo, 20 de setembro de 2024. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 23 de maio de 2025.

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Processo nº 1508569-72.2025.8.26.0378

ID: 336861407

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1508569-72.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508569-72.2025.8.26.0378 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - FABIO TEIXEIRA - Trata-se de expediente instaurado perante o D. Juízo de Plant…

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Celeste Da Ascenção Leitão Martinho x Alexandre Miranda Rosa Pitanga e outros

ID: 304210454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013771-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE DA ASCENçãO LEITãO MARTINHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MIRANDA ROSA PITANGA REGINALDO LAVORENTE DOURADO ROSANGELA FORMIGARI DOURADO

Intimação

Advogados:

THIAGO THADEU LANDA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FORNEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA VEDOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013771-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1006691-04.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Celeste da Ascenção Leitão Martinho - Alexandre Miranda Rosa Pitanga - …

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E. De S. P. e outros x N. D. G.

ID: 303536785

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007370-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

N. D. G.

Despacho

Advogados:

BIANCA MUELLER COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINA MARA RUSSI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CABRAL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007370-04.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. De S. P. e outros x N. D. G.

ID: 303536792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007370-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

N. D. G.

Despacho

Advogados:

BIANCA MUELLER COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINA MARA RUSSI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CABRAL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007370-04.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1510412-04.2022.8.26.0564

ID: 292318571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510412-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. F. D. S.

Intimação

Advogados:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510412-04.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.F.S. - Vistos. Verifica-se que decorreu o prazo legal para apresentação da resposta à acusação s…

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