Resultados para "1508708-86.2025.8.26.0228" – Página 9 de 16

Município De São Carlos x Antonio Jesus Pegatin Junior

ID: 310624651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508708-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO JESUS PEGATIN JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508708-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503276-86.2025.8.26.0228

ID: 302579581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503276-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIANO SOARES ALMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503276-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, a …

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Processo nº 1513073-86.2025.8.26.0228

ID: 307619093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513073-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VIEIRA GOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

RICARDO SALOMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513073-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO VIEIRA GOES DE MORAES - Vistos. Fls. 134: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de m…

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Douglas Dos Santos Silva e outros x Mm(A) Juiz(A) De Direito Do Plantão Judiciário Da 00 ª Cj - Capital

ID: 278212484

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154310-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DOS SANTOS SILVA WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTãO JUDICIáRIO DA 00 ª CJ - CAPITAL

Entrados

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154310-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330186088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502500-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502500-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1510357-86.2025.8.26.0228

ID: 302914209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510357-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE GOMES DE CASTRO

Intimação

Advogados:

EDER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510357-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIZABETE GOMES DE CASTRO - Vistos. Anote-se o endereço fornecido a págs. 146 Expeça(m)-se guia(s) de re…

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A. J. F. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306863350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509193-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1509193-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1530268-36.2025.8.26.0050

ID: 290732370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1530268-36.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. S. G. R. R. D. C.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR WIEBBELLING

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Processo 1530268-36.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1511618-86.2025.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. - - D.G.S.G. e outro - Vistos…

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Processo nº 3006715-36.2025.8.26.0000

ID: 276047058

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 3006715-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. G. L. R.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006715-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Honorio De Carvalho Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330186179

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505119-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HONORIO DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505119-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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