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Processo nº 0007577-12.2022.8.26.0405

ID: 294401383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007577-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CARLA GREGORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO

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Processo 0007577-12.2022.8.26.0405 (processo principal 1001589-90.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciene Carla Gregorio - Ciência à parte exequente do res…

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Processo nº 1027629-12.2022.8.26.0405

ID: 279803877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1027629-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA FIGUEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilma Conceiçao de Souza Oliveira (OAB 325741/SP) Processo 1027629-12.2022.8.26.0405 - Inventário - Herdeira: Helena Figueira Nascimento - Vistos, Trata-se a presente demanda de ação proposta po…

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Processo nº 1032091-12.2022.8.26.0405

ID: 292282668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1032091-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FELIPE ARAUJO ANTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032091-12.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G.N. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido…

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Processo nº 1006192-12.2022.8.26.0405

ID: 319779630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006192-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON SILVANO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006192-12.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sanpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - Ciência à parte exequente do resul…

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Município De Osasco x Cobrasma S/A

ID: 331075637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024331-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

COBRASMA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

REGIANE CAMARGO PORTAPILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024331-12.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Donizeti Da Silva Andrade x Telefônica Brasil S.A

ID: 294123118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034322-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034322-12.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Donizeti Da Silva Andrade x Telefônica Brasil S.A

ID: 294144854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034322-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034322-12.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. P. S. x F. P. S.

ID: 326484368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013661-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. P. S.

Polo Passivo:

F. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GEOVANA GOMES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA SANTOS HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CEZERO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013661-12.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Justiça Pública x Jose Antonio Couzo Arevalo Junior

ID: 301059267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000194-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO COUZO AREVALO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL DE PAULA GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO MARTINELLI AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-75.2025.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOSE ANTONIO COUZO AREVALO JUNIOR - Aos 11 de junho de 2025, às 15:50h, foi iniciada… Processo 0000194-75.2025.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOSE ANTONIO COUZO AREVALO JUNIOR - Aos 11 de junho de 2025, às 15:50h, foi iniciada a Audiência Mista para Eventual Recebimento de Denúncia, Instrução e Julgamento, através do sistema Microsoft Teams, sem oposição das partes. A seguir, pelo MM. Juiz de Direito, foi proferida a seguinte decisão: RECEBO a DENÚNCIA ofertada contra JOSE ANTONIO COUZO AREVALO JUNIOR, qualificado nos autos, pois que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem a autoria ao acusado. Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação que revelam a justa causa para exercício da persecutio criminis, determinando o prosseguimento Em seguida, foram ouvidas, respectivamente, a vítima (representante) e o sr Fábio Luiz Ribeiro, na condição de informante, observando-se a desistência da oitiva de José Joelson, o que foi homologado pela MMª Juíza de Direito, bem como a inviabilidade da oitiva das testemunhas Adilson e Abner, réus no processo nº 1510980-12.2022.8.26.0405. Após, pelo MM Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: 1) Não havendo mais provas a serem produzidas dou por encerrada a instrução processual do presente feito. Dada a palavra ao M.P., por ele foi dito que: MM. Juiz, na fase do artigo 402, do Código de Processo Penal, nada requeiro. Pugno a conversão dos debates orais em memoriais escritos. Dada a palavra à Assistente de Acusação, nada foi requerido. Dada a palavra à Defesa, foi dito que: MM. Juiz, no artigo 402, do Código de Processo Penal, nada requeiro, secundando a conversão pleiteada pelo D. Promotor de Justiça. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) Defiro o requerido pelas Partes, ficando convertidos os debates orais na apresentação de memoriais escritos, com prazo de 05 (cinco) dias para cada Parte, sucessivamente, devendo a Assistente de Acusação e Defesa aguardarem intimação. Cientes os Presentes. Nada mais. Do que para constar lavra-se o presente termo. Nos termos do artigo 25, caput da Resolução 185 de 18 de dezembro de 2013 do E. Conselho Nacional de Justiça o presente termo vai assinado digitalmente pela MMa. Juíza de Direito que presidiu a Solenidade. - ADV: MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO (OAB 358391/SP), MARIA IZABEL DE PAULA GODINHO (OAB 449688/SP)

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Processo nº 1021809-12.2022.8.26.0405

ID: 335165208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021809-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OSWALDO LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO LIMA JUNIOR

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Processo 1021809-12.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Oswaldo Lima Junior - Vistos. Pesquisa Renajud e Infojud já realizadas, restando infrutíferas. I… Processo 1021809-12.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Oswaldo Lima Junior - Vistos. Pesquisa Renajud e Infojud já realizadas, restando infrutíferas. Indefiro a pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP. A pesquisa de existência de bens de raiz em nome do executado é ato que cabe à própria parte interessada, por meio dos meios colocados à disposição de qualquer cidadão em sites públicos e pela Central Registradores de Imóveis, ou seja, independe de intervenção judicial. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL IPTU e TAXAS Exercícios de 2016 a 2018 - Insurgência da Municipalidade contra o indeferimento do pedido de pesquisa de bens em nome da executada via sistema ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) Desacolhimento Diligência que cabe à parte, tornando prescindível qualquer intervenção judicial Provimento CG nº 06/2009 que limita a pesquisa judicial nas hipóteses em que a diligência seja de interesse do juízo ou quando o interessado for beneficiário da gratuidade processual - Manutenção da r. decisão impugnada que se impõe Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261829-03.2019.8.26.0000; Relator (a):Wanderley José Federighi; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Dracena -3ª Vara; Data do Julgamento: 13/12/2019; Data de Registro: 13/12/2019). Indefiro a pesquisa de bens via SNIPER, uma vez que referido sistema não é apto para o fim colimado, limitando-se tão somente à obtenção de informações sobre relações societárias da parte pesquisada. Indefiro as pesquisas requeridas via SIMBA e CENSEC, tendo em vista que tais sistemas não são utilizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Indique bens passíveis de constrição, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4°, da Lei 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:a hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor.. Ciente de que, em caso de extinção, a presente execução/incidente de cumprimento de sentença poderá ter prosseguimento dentro do prazo prescricional, desde que encontrado o executado e identificados bens passíveis de expropriação. Intime-se. - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), VALERIA PIVATTO (OAB 114369/SP)

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