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Processo nº 1504596-11.2024.8.26.0228

ID: 275946331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504596-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. M. S.

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB/SP 291.934)

ADV: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB 291934/SP) Processo 1504596-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. L. M. S. - VISTOS Verifica-se que há audiência designada para data próxima. Sendo assim à z. Serventia para expedir, COM URGÊNCIA, mandado de intimação à vítima/acu… Ver mais

Processo nº 0010796-11.2024.8.26.0228

ID: 334001210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010796-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB/SP 91.611)

Processo 0010796-11.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1536281-85.2024.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.F.B. - Prezando pela celeridade e economia processual, intime-se o defensor dativo, via D.J.E, para no prazo de cinco dias pr… Ver mais

Michele Lavacca x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 325476229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002136-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE LAVACCA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARIANA MURARI (OAB/SP 464.308) ESTHER BUZATO MARQUES (OAB/SP 396.233)

Processo 1002136-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Michele Lavacca - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que e… Ver mais

Processo nº 1506342-11.2024.8.26.0228

ID: 293685250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506342-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA STEFANY PEREIRA DIAS LEONARDO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEGALA BATISTA (OAB/SP 427.036) GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE (OAB/SP 505.877) DANIELA ARAÚJO FERRAZ (OAB/SP 450.155) CAIO RIMKUS (OAB/SP 434.003)

Processo 1506342-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA STEFANY PEREIRA DIAS - - LEONARDO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - GUILHERME DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - Diante da não localização da ré LARISSA STEFANY nos endereços dos autos, confo… Ver mais

Processo nº 1528070-11.2024.8.26.0228

ID: 325959515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528070-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN DAVI DA SILVA HONORATO

Intimação

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE (OAB/SP 178.382)

Processo 1528070-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARLAN DAVI DA SILVA HONORATO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido às folhas 292/306, que negou provimento ao recurso da defesa. Lance-se a respeitável decisão no sistema informatizado. Expeça-se a guia de reco… Ver mais

Processo nº 0016331-86.2025.8.26.0000

ID: 292046289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0016331-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ORTEGA BARBI

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0016331-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Guilherme Ortega Barbi - Vistos, Trata-se de habeas corpus i… Ver mais

Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 297980264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 499.957)

Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, per… Ver mais

Henrique Soares Evangelista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292429901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531465-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SOARES EVANGELISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARINA DA SILVA MORAES (OAB/SP 363.408)

DESPACHO Nº 1531465-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Henrique Soares Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1523511-11.2024.8.26.0228

ID: 306498263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1523511-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIA SOARES GUERRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 87.102) IZABEL DA SILVA LEAL (OAB/RJ 101.103)

Processo 1523511-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIA SOARES GUERRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Ciente da defesa preliminar de fls. 141/142, sendo que os argumentos ali lançados não ensejam a absolvição sumária, ficando afastada a … Ver mais

Processo nº 1529719-11.2024.8.26.0228

ID: 324273154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529719-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. R.

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 183.373)

Processo 1529719-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R. - Vistos. Para adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/05/2026 às 14h20 , o ato designado neste autos dar-se-á na forma VIRTUAL MISTA, conforme expressamente autor… Ver mais

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