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Resultados para "1509664-05.2025.8.26.0228" – Página 9 de 13

Processo nº 1000608-05.2025.8.26.0228

ID: 313078244
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000608-05.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - M.M.C. - Vistos. Intimada a emendar a inicial para os fins declinados a fls.38/39, a requerente quedou-se inerte, consoante a certidão de fls. 42. É o breve relato. Fundamento e decido. Em que pese con… Ver mais

Processo nº 1518103-05.2025.8.26.0228

ID: 321138957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518103-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Extorsão - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Primeiramente, promova-se a correção da classe do presente feito para "inquérito policial". 2) Fls. 104/113: Primeiramente, para não tumultuar os autos, nos termos do artigo 120, §§ 1º e … Ver mais
Intimação
Processo 1515096-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA MARQUES DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº: 1515096-05.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de O… Ver mais
Intimação
Processo 1509179-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IGOR FIGUEIREDO DA SILVA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Igor Figueiredo da Silva, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, §13, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1513447-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO ALVES ALCANTARA DE SOUSA - Inicialmente, considerando que o acusado DIEGO ALVES ALCÂNTARA DE SOUSA possui advogados constituídos, procuração a fl. 114, dou-o por citado nas pessoas … Ver mais
Intimação
Processo 1514320-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE AVELINO SILVESTRE - Vistos. Anoto citação a fls. 121 (Kaiky) e resposta à acusação a fls. 124 (DPE) (rol comum). Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo qu… Ver mais
Intimação
Processo 1519170-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVI ANDRÉ RODRIGUES MELO - Vistos. Observo que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado DAVI ANDRÉ RODRIGUES MELO. Assim sendo, RECEBO a denúncia. No… Ver mais
Intimação
Processo 1507821-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1) Ciente do encaminhamento, pelo Ministério Público, da(s) certidão(ões) de Sentença ao Juízo das Execuções Criminais. 2) Verifique, a Serve… Ver mais
Intimação
Processo 1511992-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. 1) Indefiro o pedido de liberdade provisória, considerando que não houve alteração fática nos motivos determinantes da prisão. Outrossim, embora se trate de cri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188692-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Plantão - 0… Ver mais
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