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João Victor Dos Santos Moura e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309543245

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513624-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DOS SANTOS MOURA RYCHARD PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA (OAB/SP 311.425) MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/SP 460.181)

DESPACHO Nº 1513624-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rychard Pereira dos Santos - Apelante: João Victor dos Santos Moura - Ap… Ver mais

B. D. S. x O. S. D. M.

ID: 309403761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Despacho

Advogados:

KAUANY GOMES DE LIMA (OAB/SP 435.180) VERONICA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 435.976)

DESPACHO Nº 1503827-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. D. S. - Apelado: O. S. de M. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de… Ver mais

Processo nº 1503827-03.2024.8.26.0228

ID: 298439140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Intimação

Advogados:

VERONICA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 435.976) KAUANY GOMES DE LIMA (OAB/SP 435.180)

Processo 1503827-03.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1501473-07.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - OSMAIR STELLZER DE MORAES - B.D.S. e outro - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1503827-03.2024.8.26.0228

ID: 298438078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Intimação

Advogados:

VERONICA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 435.976) KAUANY GOMES DE LIMA (OAB/SP 435.180)

Processo 1503827-03.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1501473-07.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - OSMAIR STELLZER DE MORAES - B.D.S. e outro - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1525943-03.2024.8.26.0228

ID: 312564942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1525943-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA ELSON RODRIGUES COUTO JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA MAICON PORTO SILVA RONALDO TRINDADE DA SILVA VICTOR FABIO DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB/SP 208.394) FABIO FUJIMOTO (OAB/SP 286.543) CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB/SP 393.591) ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB/SP 327.466)

Processo 1525943-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO - - LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA - - MAICON PORTO SILVA - - RONALDO TRINDADE DA SILVA - - ELSON RODRIGUES COUTO - - EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA - - VICTOR FABIO DE SOUZA S… Ver mais

Joao Pedro Antunes e outros x Colenda 9ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 315057603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521675-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ANTUNES MATEUS LEANDRO VINHAS

Polo Passivo:

COLENDA 9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON COSTA DA SILVA (OAB/SP 268.489) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521675-03.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Joao Pedro Antunes - Interessado: Mateus… Ver mais

Processo nº 1506834-03.2024.8.26.0228

ID: 334549147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506834-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA ALVES OLIVEIRA SILVA KAUANY KATIELI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES VELOSO (OAB/SP 372.151)

Processo 1506834-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUANY KATIELI DA SILVA - - GABRIELA ALVES OLIVEIRA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação, oferecido pela Defesa Constituída, em favor das rés GABRIELA ALVES OLIVEIRA SILVA e KAUANY KATIELI DA SI… Ver mais

Processo nº 1525943-03.2024.8.26.0228

ID: 335532249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1525943-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA ELSON RODRIGUES COUTO JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA MAICON PORTO SILVA RONALDO TRINDADE DA SILVA VICTOR FABIO DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB/SP 208.394) FABIO FUJIMOTO (OAB/SP 286.543) CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB/SP 393.591) ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB/SP 327.466)

Processo 1525943-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO - - LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA - - MAICON PORTO SILVA - - RONALDO TRINDADE DA SILVA - - ELSON RODRIGUES COUTO - - EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA - - VICTOR FABIO DE SOUZA S… Ver mais

M. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295248298

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525070-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA GALVÃO (OAB/SP 498.029)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525070-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tet… Ver mais

Marcela Donha Dos Santos x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 294288883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001658-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DONHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 312.049)

Processo 1001658-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Donha dos Santos e outro - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada em prol da parte credora mediante transferência eletrônica, nos termos do art. 906… Ver mais

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