Resultados para "1516067-37.2022.8.26.0602" – Página 9 de 11

H. R. S. Da F. x M. E. H. V. Da F.

ID: 316842187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012928-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. R. S. DA F.

Polo Passivo:

M. E. H. V. DA F.

Intimação

Advogados:

RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

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Processo 1012928-37.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.S.F. - M.E.H.V.F. - DESPACHO: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas M. H. T., M. G. da S. e R. L…

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Processo nº 0002699-88.2013.4.03.6110

ID: 326542643

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002699-88.2013.4.03.6110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NALETTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-88.2013.4.03.6110 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-88.2013.4.03.6110 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO - SP175642 INTERESSADO: 53.169.127 LTDA, FABIO DE JESUS NEVES, RODRIGO NALETTO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES - DF79173 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO DE JESUS NEVES - SP252830 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA - SP271457-E D E C I S Ã O Vistos em inspeção. 1 - Acolho as razões apresentadas pela União em sua manifestação ID 365255251 para rejeitar o pedido formulado por José Roberto Castanheira Camargo na petição ID 362487669, uma vez que a dação em pagamento firmada com Darley Ferreira caracteriza evidente fraude à execução, de forma que não há como reconhecer a sua eficácia em relação à União, tendo em vista o débito inscrito em dívida ativa em cobrança nos presentes autos. Cópia deste despacho servirá como ofício a ser encaminhado ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (autos nº 1029078-93.2022.8.26.0602). Encaminhe-se, na oportunidade, cópia da petição da União ID 365255251. 2 - ID 342012789 - Anote-se a penhora no rosto destes autos para garantia do cumprimento de sentença 0011694-37.2022.8.26.0602, que tramita na 2ª Vara Cível de Sorocaba. Cópia deste despacho servirá como ofício a ser encaminhado ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (autos nº 0011694-37.2022.8.26.0602) informando que, por ora, inexistem quantias a serem levantadas pelo executado nestes autos. 3 - Rejeito, no mais, o pedido formulado por S&F Gestão no ID 34162825, em razão da notícia de cancelamento da arrematação apresentada pela União (ID 342521279). 4 - Providencie a CPE a exclusão de S&F Gestão, cadastrada como 53.169.127 LTDA, dos dados de autuação. 5 - Após, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que informe as diligências úteis e necessárias ao andamento do feito. 6 - Sobrevindo manifestação do exequente concordando com o arquivamento, nada sendo requerido ou requerendo unicamente concessão de prazo, que desde já indefiro, ou ainda sendo feito vago requerimento de prosseguimento do feito, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, com a remessa dos autos, sobrestados, ao arquivo por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação, após a intimação do exequente. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 0002699-88.2013.4.03.6110

ID: 326542673

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002699-88.2013.4.03.6110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

53.169.127 LTDA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-88.2013.4.03.6110 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-88.2013.4.03.6110 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO - SP175642 INTERESSADO: 53.169.127 LTDA, FABIO DE JESUS NEVES, RODRIGO NALETTO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES - DF79173 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO DE JESUS NEVES - SP252830 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA - SP271457-E D E C I S Ã O Vistos em inspeção. 1 - Acolho as razões apresentadas pela União em sua manifestação ID 365255251 para rejeitar o pedido formulado por José Roberto Castanheira Camargo na petição ID 362487669, uma vez que a dação em pagamento firmada com Darley Ferreira caracteriza evidente fraude à execução, de forma que não há como reconhecer a sua eficácia em relação à União, tendo em vista o débito inscrito em dívida ativa em cobrança nos presentes autos. Cópia deste despacho servirá como ofício a ser encaminhado ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (autos nº 1029078-93.2022.8.26.0602). Encaminhe-se, na oportunidade, cópia da petição da União ID 365255251. 2 - ID 342012789 - Anote-se a penhora no rosto destes autos para garantia do cumprimento de sentença 0011694-37.2022.8.26.0602, que tramita na 2ª Vara Cível de Sorocaba. Cópia deste despacho servirá como ofício a ser encaminhado ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (autos nº 0011694-37.2022.8.26.0602) informando que, por ora, inexistem quantias a serem levantadas pelo executado nestes autos. 3 - Rejeito, no mais, o pedido formulado por S&F Gestão no ID 34162825, em razão da notícia de cancelamento da arrematação apresentada pela União (ID 342521279). 4 - Providencie a CPE a exclusão de S&F Gestão, cadastrada como 53.169.127 LTDA, dos dados de autuação. 5 - Após, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que informe as diligências úteis e necessárias ao andamento do feito. 6 - Sobrevindo manifestação do exequente concordando com o arquivamento, nada sendo requerido ou requerendo unicamente concessão de prazo, que desde já indefiro, ou ainda sendo feito vago requerimento de prosseguimento do feito, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, com a remessa dos autos, sobrestados, ao arquivo por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação, após a intimação do exequente. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda x Nestor Romão e outros

ID: 330379873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044356-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

NESTOR ROMãO NESTOR ROMAO MOVEIS - ME

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1044356-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Nestor Romao Moveis - ME - réu revel - - Nestor Romão - réu revel - V…

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Processo nº 1013898-37.2022.8.26.0602

ID: 330444710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013898-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL FERRI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ

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Processo 1013898-37.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Leonel Ferri da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO P…

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Justiça Pública x Rodrigo Floriano Da Rosa

ID: 321104289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510732-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO FLORIANO DA ROSA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOMES MONTEIRO

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Processo 1510732-37.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - RODRIGO FLORIANO DA ROSA - LUIZ CALVO RAMIRES - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se gu…

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Processo nº 1027090-37.2022.8.26.0602

ID: 332921720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027090-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 1027090-37.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de cobrança, com resolução do méri…

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Cleni Ivanir Ruppel x United Mills Alimentos Ltda

ID: 331813808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1047363-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLENI IVANIR RUPPEL

Polo Passivo:

UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VERISSIMO

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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CHRISTIAM MOHR FUNES

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ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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Processo 1047363-37.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cleni Ivanir Ruppel - United Mills Alimentos Ltda - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria - Eireli - Vist…

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Processo nº 0009186-84.2023.8.26.0602

ID: 319819524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009186-84.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIZANDRA CRISTINA GOBBO JANETE MOREIRA DOS SANTOS MARCO PAULO DA SILVA MARIA CLAUDIA LOPES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

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JÉSSICA DA SILVA BUENO

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Processo 0009186-84.2023.8.26.0602 (processo principal 1037760-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Paulo da Silva - - Janete Mo…

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Processo nº 1038633-37.2022.8.26.0602

ID: 323224688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1038633-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO QUEVEDO SALLES MARIA CLAUDETE GOMES SABALLERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES OLIVEIRA LIMA

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CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE

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Processo 1038633-37.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Claudete Gomes Saballero - Gilberto Quevedo Salles e outro - E diante da regularidade documental dos autos, HOMOLOGO, …

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