Resultados para "1527767-94.2024.8.26.0228" – Página 9 de 11

Alexandre Martins De Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333599525

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512538-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS DE SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAULINO LEITE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512538-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1524760-94.2024.8.26.0228

ID: 302915676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524760-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TARCISA ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS PACHECO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524760-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYCON GOMES DA SILVA - Vistos. Victor Lourenço: considerando que o feito seguirá tramite diferente para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Juliana Ribeiro Rodrigues Moreira 36952758801

ID: 318644372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002512-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

JULIANA RIBEIRO RODRIGUES MOREIRA 36952758801

Despacho

Advogados:

ULISSES FUGULIN SANDOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002512-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510210-94.2024.8.26.0228

ID: 294756893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510210-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLAYNE NORONHA MAIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510210-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAROLAYNE NORONHA MAIA DA SILVA - Vistos. 1 - Verificado o decurso do prazo sem c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1524275-94.2024.8.26.0228

ID: 337863685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524275-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANCELMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524275-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para cond…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1521268-94.2024.8.26.0228

ID: 309448490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1521268-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521268-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS - EDITAL Processo Digital nº:1521268-94.2024.8.26.0… Processo 1521268-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS - EDITAL Processo Digital nº:1521268-94.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1521268-94.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Barbeiro, RG 64947610, CPF 036.645.785-38, pai ANTONIO JORGE ALVES DOS SANTOS, mãe ALESSANDRA SANTOS SANTANA, Nascido/Nascida em 03/05/2001, de cor Preto, natural de Salvador, - BA, com endereço à Rua Conselheiro Crispiniano, 124, Republica, CEP 01037-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto julgo, parcialmente procedente a ação penal, e o faço para condenar o réu como incurso nas penas do art. 28 da lei 11.343/06, à pena de 02 meses de prestação de serviços à comunidade. (art. 28, III). Considerando a pena ora aplicada ao acusado e ainda o fato de que Alessandro foi preso em flagrante e permaneceu encarcerado até a presente data, outra solução não há que conceder a ele o benefício da liberdade provisória, sob a condição de não mudar-se de endereço, sem a comunicação prévia deste juízo, bem como de comparecer a todos os atos processuais a que fora intimado, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se com urgência, alvará de soltura, em favor do acusado. Após o trânsito em julgado para ambas as partes, tornem os autos conclusos para eventual extinção da pena aplicada por efetivo cumprimento. Determino, ainda, se o caso destruição de toda droga apreendida, inclusive eventual quantia guardada para contraprova, nos termos legais. Condeno ainda o acusado ao pagamento da taxa judiciária, nos exatos termos legais, já que não há nos autos provas de que não pode arcar com essa despesa, sem prejudicar o seu sustento. Ressalte-se que a condenação ao pagamento das taxas judiciárias decorre de expressa previsão legal. O Código de Processo Penal cuida do tema nos artigos 804 e 805 e, no Estado de São Paulo, do assunto tratou a Lei Estadual nº 11.608/2003. Poderão, os réus, porém, caso demonstre preencher a hipótese legal, valer-se do quanto disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil, o que se dará quando da execução. Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO. ART. 804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 12 DA LEI N.º 1.060/50. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Mesmo sendo o réu beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser condenado ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 804 do CPC, ficando seu pagamento sobrestado enquanto perdurar o seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado. 3. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no Ag 1377544/MG, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 31/05/2011, Dje 14/06/2011). e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1512247-94.2024.8.26.0228

ID: 312680049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512247-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON DOS SANTOS RESENDE JOÃO GABRIEL DANTAS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

INGRID DAYSI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512247-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO GABRIEL DANTAS GONÇALVES - - JEFFERSON DOS SANTOS RESENDE e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510113-94.2024.8.26.0228

ID: 300724844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510113-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLISON SANTOS PINHEIRO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510113-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WELLISON SANTOS PINHEIRO DA ROCHA - Vistos, etc. Verifico que, da parte dispositiva da sentença de fls. 346, constou …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1518164-94.2024.8.26.0228

ID: 333930430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518164-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. DE O.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES FERMINIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518164-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.O. - Narra a ofendida que o acusado ligou à mãe dela, e recebeu a informação de que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. P. F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 304028279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000475-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. P. F.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000475-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Urgência - VALENTINA, registrado civilmente como Valentina Pontes Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o posto, JULGO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes