"5000475-06.2024.8.13.0287" - Resultados da Busca – Página 9 de 113

Processo nº 5000475-25.2025.4.04.7119

ID: 331797021

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000475-25.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOARES ZUCHETTO (OAB/RS 103.720)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-25.2025.4.04.7119/RS AUTOR : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOARES ZUCHETTO (OAB RS103720) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000475-06.2025.8.21.0139

ID: 298460982

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000475-06.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UZIEL ASSIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000475-06.2025.8.21.0139/RS AUTOR : UZIEL ASSIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Destarte, configurada a ausência do interesse de agir, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do C… Ver mais

Processo nº 5000475-87.2025.8.13.0378

ID: 292896032

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000475-87.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA ANAZILDA PINTO PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY DE OLIVEIRA ADAO (OAB/MG 216.943) RONALDO JUNIOR ALVES (OAB/MG 163.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000475-87.2025.8.13.0378 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico… Ver mais

Silvia Tiburski x Latam Airlines Group S/A

ID: 313911171

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000475-20.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA TIBURSKI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

RENATA BORBA TATSCH (OAB/RS 97.026) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000475-20.2025.8.21.0005/RS AUTOR : SILVIA TIBURSKI ADVOGADO(A) : RENATA BORBA TATSCH (OAB RS097026) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA julgo procedente o pedido Ver mais

Processo nº 5000475-46.2025.4.04.7209

ID: 276826422

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000475-46.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONY OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-46.2025.4.04.7209/SC AUTOR : SIMONY OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB PB015660) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 5000475-57.2023.8.13.0249

ID: 317625341

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000475-57.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONINA REIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTIAN DE FREITAS MACHADO (OAB/MG 107.871)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Muriaé 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5000475-57.2023.8.13.0249 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18… Ver mais

Processo nº 5000475-67.2025.8.13.0126

ID: 276519380

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 5000475-67.2025.8.13.0126

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5000475-67.2025.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) AYMO… Ver mais

Processo nº 5000475-71.2014.8.21.0048

ID: 323204261

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000475-71.2014.8.21.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI CARLOS MIRANDA

Sentença

Advogados:

DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB/RS 137.110)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000475-71.2014.8.21.0048/RS ACUSADO : VANDERLEI CARLOS MIRANDA ADVOGADO(A) : DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110) SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base no art. 107, in… Ver mais

Processo nº 5000475-86.2025.4.02.5112

ID: 326033885

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000475-86.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RJ 204.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-86.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA ADVOGADO(A) : SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204042) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo a sentença d… Ver mais

Processo nº 5000475-57.2025.4.03.6115

ID: 263090121

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000475-57.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO (OAB/SP 214.055)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000475-57.2025.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Id 361611800: Manifeste-se o exequente quanto a prop… Ver mais

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