Resultados para "5000699-08.2024.8.13.0686" – Página 9 de 110

Processo nº 5000699-17.2025.8.13.0704

ID: 282074132

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000699-17.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELETICE DIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA DIAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5000699-53.2025.4.03.6322

ID: 262058126

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-53.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR PASQUAL ARIOLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE FERNANDO OLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000699-53.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ARTUR PASQUAL ARIOLI Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FERNANDO OLIANI - SP197011 REU: …

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Processo nº 5000699-96.2024.4.03.6319

ID: 259396530

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000699-96.2024.4.03.6319

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARCIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.03.6319 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GERMANI - SP259355-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.03.6319 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GERMANI - SP259355-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo INSS em face de acórdão proferido por esta Quarta Turma Recursal. Alega o INSS haver contradição na decisão, pois constou do dispositivo “...para determinar a averbação do período especial de 18/11/2003 a 13/11/2019, trabalhado na JACTEC MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA", no entanto, verifica-se que a parte autora trabalhou na empresa Renuka do Brasil S.A. Contrarrazões apresentadas pelo autor, nas quais concorda com o INSS em suas alegações. Voltaram os autos a esta 10ª Cadeira da 4ª Turma Recursal. Em suma, o relatório. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.03.6319 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GERMANI - SP259355-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos Embargos de Declaração e lhes dou provimento. Assiste razão ao INSS. Assim, onde se lê: “(...) Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO do autor para determinar a averbação do período especial de 18/11/2003 a 13/11/2019, trabalhado na JACTEC MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (...)”. Leia-se: “(...) Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO do autor para determinar a averbação do período especial de 18/11/2003 a 31/01/2007, trabalhado na empresa Renuka do Brasil S.A. (...)”. No mais, mantenho o acórdão tal como lançado. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração do INSS e lhes dou provimento. É o voto. PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal

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Processo nº 5000699-42.2025.4.02.5106

ID: 308518522

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-42.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANA MARIA GUILHERMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-42.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : EDIVANA MARIA GUILHERMINO ADVOGADO(A) : JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914) SENTENÇA Pelo exposto, nos…

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Processo nº 5000699-74.2025.8.13.0879

ID: 312448485

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-74.2025.8.13.0879

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO REZENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA FALEIRO RATTIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas…

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Processo nº 5000699-80.2025.8.24.0002

ID: 316130072

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-80.2025.8.24.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA DURINDAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLEUR ROGÉRIO GARLET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-80.2025.8.24.0002/SC AUTOR : MECANICA DURINDAL LTDA ADVOGADO(A) : FLEUR ROGÉRIO GARLET (OAB SC018237) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora …

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Processo nº 5000699-72.2025.4.04.7115

ID: 321037111

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-72.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ MAZZARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ADAIL CATUNDA GONDIM JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-72.2025.4.04.7115/RS AUTOR : JUAREZ MAZZARO ADVOGADO(A) : JOSE ADAIL CATUNDA GONDIM JUNIOR (OAB RS099296) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre…

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Processo nº 5000699-86.2023.8.21.0082

ID: 275177636

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arvorezinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000699-86.2023.8.21.0082

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES ZATT & ZATT LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR LANDO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000699-86.2023.8.21.0082/RS EXEQUENTE : CONFECCOES ZATT & ZATT LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LANDO OLIVEIRA (OAB RS106505) SENTENÇA Diante do adimplemento do valor da ob…

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Processo nº 5000699-76.2023.4.03.6143

ID: 291845377

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000699-76.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA

Ofício de transferência eletrônica

Advogados:

ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000699-76.2023.4.03.6143 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA Advogado do…

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Processo nº 5000699-21.2018.8.21.0031

ID: 307510676

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000699-21.2018.8.21.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DUARTE DA SILVA

Sentença

Advogados:

VIVIANE BERTOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000699-21.2018.8.21.0031/RS RÉU : ELIAS DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE BERTOL (OAB RS111924) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para …

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