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Resultados para "5000966-22.2024.4.03.6302" – Página 9 de 95

Processo nº 5000966-10.2023.8.13.0461

ID: 282325274
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000966-10.2023.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSEANE BENTO GONCALVES CPF… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000966-18.2003.8.21.0031/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ALVINO BORGES DE QUADROS ADVOGADO(A) : RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5000966-57.2017.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BANCO… Ver mais

Processo nº 5000966-60.2013.8.21.0033

ID: 327542806
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000966-60.2013.8.21.0033/RS AUTOR : MARCIA DIEHL PEREIRA ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIA DIEHL PEREIRA contra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, forte no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000966-94.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) … Ver mais

Processo nº 5000966-65.2023.4.03.6105

ID: 259033166
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
1ª Vara Federal de Campinas AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000966-65.2023.4.03.6105 AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: E. F. D. C., G. M., A. A. F. A. Advogados do(a) REU: LEANDRO DOS REIS - SP393338, PAULO ROBERTO PEREIRA - MS15361 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria CAMP-01… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001548-22.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARTA TOBIAS Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO BALBINO CORREA - SP248197, MARILIA VILAS BOAS FONSECA - SP414021 R… Ver mais

Processo nº 5010763-22.2024.4.03.6302

ID: 310878440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010763-22.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: G. B. S. REPRESENTANTE: EUNICE YOSHIOKA BELTRAME Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LIMA ALMEIDA DE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003100-22.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONIO ALTAMIRO PEREIRA CURADOR: ALTAIR JOSE PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVIA TEREZINHA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5010084-22.2024.4.03.6302

ID: 277382770
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010084-22.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: L. R. G. M. REPRESENTANTE: MONICA GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO NORONHA MARIANO - SP21… Ver mais
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