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Processo nº 5003018-43.2025.4.04.7105

ID: 327274204

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003018-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ELIETE MENEGHETTI MASO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA KERBER TOSI MAICA

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KARINE RIGON SILVA BRASIL

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RUDINEI CORRÊA MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-43.2025.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES AUTOR : JUSSARA ELIETE MENEGHETTI MASO ADVOGADO(A) : KARINE RIGON SILVA BRASIL (OAB RS07…

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Processo nº 5001369-82.2025.4.03.6325

ID: 309424945

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-82.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FILIPE DE ANDRADE AVILA

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PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5001369-86.2023.4.03.6314

ID: 323644240

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-86.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO BONETTI ROSA

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YOHANA CAVATAO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recorre a parte autora da sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ao portador de deficiência, além de reconhecimento de tempo de serviço rural. É o relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE, DEFICIÊNCIA OU IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA A COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL ANTERIOR AOS REGISTROS EM CARTEIRA DE TRABALHO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

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Processo nº 5003697-43.2025.4.04.7105

ID: 323174465

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003697-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA TENTARDINI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003697-43.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) DESPACHO/DECISÃO Diante do documento ora acostado no ev…

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Processo nº 5001175-43.2025.4.04.7105

ID: 306353329

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001175-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIONEI JONATAN MASSAIA OFICIAL COSMETICOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ABU DHEIBA DE SAMPAIO

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PAULO HENRIQUE HECK

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001175-43.2025.4.04.7105/RS EXECUTADO : OFICIAL COSMETICOS LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ABU DHEIBA DE SAMPAIO (OAB RS110622) ADVOGADO(A) : Paulo Henrique Heck (OA…

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Processo nº 5001660-43.2025.4.04.7105

ID: 294402969

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001660-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO BATISTA DA FONSECA VICTOR SANTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS DIEL

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JESSICA MARTINA JEHLE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001660-43.2025.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : VICTOR SANTOS DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : REGIS DI…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Adionei Jonatan Massaia e outros

ID: 332633234

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001175-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADIONEI JONATAN MASSAIA OFICIAL COSMETICOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ABU DHEIBA DE SAMPAIO

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PAULO HENRIQUE HECK

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ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001175-43.2025.4.04.7105/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : OFICIAL COSMETICOS LTDA. ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5001369-31.2025.4.04.7206

ID: 304920649

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-31.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : Francine de Oliveira (OAB SC029352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5001369-45.2025.8.24.0091

ID: 335914380

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-45.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERVICOS MOTA E OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA CASTRO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5001369-45.2025.8.24.0091/SC AUTOR : SERVICOS MOTA E OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA CASTRO MOREIRA (OAB BA062964) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, deixo de acolher os embargos.

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Processo nº 5001369-85.2025.8.21.0137

ID: 299851948

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001369-85.2025.8.21.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CFC ZIULKOSKI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001369-85.2025.8.21.0137/RS EXEQUENTE : CFC ZIULKOSKI LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA (OAB RS089499) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente e…

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