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Processo nº 5026886-07.2024.8.21.0015

ID: 276625722

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026886-07.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB/RS 113.943) ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB/RS 60.808) MARCELO AREND (OAB/RS 96.977)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026886-07.2024.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50335441820228210015/RS) RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : GABRIEL GAL… Ver mais

Processo nº 5022521-07.2024.8.21.0015

ID: 276554824

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022521-07.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DILMAR BORTOLOTTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CECILIA FROEHLICH SOARES (OAB/RS 102.063)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022521-07.2024.8.21.0015/RS AUTOR : DILMAR BORTOLOTTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CECILIA FROEHLICH SOARES (OAB RS102063) DESPACHO/DECISÃO Citada, a parte ré, HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, não contestou no prazo legal. Na forma do art. 344 do CPC, decreto a revel… Ver mais

Banco Agibank S.A x Maria Da Graca Maciel Da Silva

ID: 321893608

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000599-07.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MARIA DA GRACA MACIEL DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000599-07.2024.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50005990720248210015/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO : MARIA DA GRACA MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5033094-07.2024.8.21.0015

ID: 322578562

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033094-07.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA SILVA PEREIRA BUCHAIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) ANGELICA DA SILVA MOREIRA (OAB/RS 134.083) THIAGO ARNHOLD DA SILVA (OAB/RS 117.485)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033094-07.2024.8.21.0015/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : RICARDO DA SILVA PEREIRA BUCHAIN ADVOGADO(A) : THIAGO ARNHOLD DA SILVA (OAB RS117485) ADVOGADO(A) : ANGELICA DA SILVA MOREIRA (OAB RS134083) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) AD… Ver mais

Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-59.2018.8.13.0461

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHO TAVARES DOS SANTOS DARLI TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 55.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001569-59.2018.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONINHO TAVARES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA PIRASSOLI BRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLEMAR NIERO (OAB/SP 121.851)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advogado do(a) AUTOR: SOLEMAR NIERO - SP121851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5001569-61.2025.8.13.0090

ID: 282941741

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA DIEGO HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB/MG 201.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090 Certi… Ver mais

Processo nº 5001569-14.2024.8.13.0408

ID: 319431540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-14.2024.8.13.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001569-14.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 298421621

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001569-75.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

80

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

Processo nº 5001569-31.2023.8.13.0543

ID: 292856684

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-31.2023.8.13.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS REZENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN QUEIROZ SILVA DAROS (OAB/MG 152.644) ANDRE DELL ORTO BERCAN (OAB/MG 208.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5001569-31.2023.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THAIS REZENDE… Ver mais

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