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Processo nº 5000794-35.2025.8.13.0223

ID: 305885356

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000794-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOARES DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBERT LOURENCO VITOR (OAB/MG 58.898)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000794-35.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5008554-35.2025.8.13.0223

ID: 292603238

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008554-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MORAIS DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES (OAB/MG 108.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008554-35.2025… Ver mais

Processo nº 5010397-35.2025.8.13.0223

ID: 278409005

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BREVES (OAB/MG 163.845) JESSE ANTONIO DA CRUZ (OAB/MG 153.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5010397-35.… Ver mais

Processo nº 5007487-35.2025.8.13.0223

ID: 319330393

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5007487-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MAGALI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARA DOS ANJOS (OAB/MG 110.422) EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB/MG 105.742) LUIZA GONCALVES DE SOUZA GONTIJO (OAB/MG 148.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Rosangela Ventura x Banco Bmg S.A

ID: 330642255

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-96.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VENTURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SC 24.602)

Processo 5001570-96.2025.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5008166-35.2025.8.13.0223

ID: 333180642

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008166-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENDERSON DIAS ANDRADE (OAB/MG 89.663) LIVIA MARIA DIAS ANDRADE (OAB/MG 167.736)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 5011173-35.2025.8.13.0223

ID: 334023333

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5011173-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT DIAS COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROSSINI PARDINI (OAB/MG 156.144)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5011173-35.2025.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE M… Ver mais

Processo nº 1004147-06.2025.8.26.0510

ID: 295902654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004147-06.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB/SP 224.009) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

Processo 1004147-06.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5001570-87.2018.4.03.6109 - 2ª Vara Federal de Piracicaba) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 28/37: Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS)… Ver mais

Processo nº 5001570-50.2025.8.21.0049

ID: 320648184

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-50.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDONIR ZEFERINO

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-50.2025.8.21.0049/RS RÉU: ALDONIR ZEFERINO SENTENÇA Homologo a transação havida entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5014374-35.2025.8.13.0223

ID: 326937222

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014374-35.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER NONATO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA BATISTA (OAB/MG 151.773)

2ª VARA DE CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO DE AUTOS Nº 5014374-35.2025.8.13.0223 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença fundada em acordo homologado judicialmente. Contudo, verifica-se que a homologação do referido acordo se deu no âmbito da 3ª Vara Cível d… Ver mais

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