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Processo nº 5004676-14.2025.4.04.7102

ID: 322097174

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004676-14.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO NUNES BECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB/RS 97.279) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB/RS 59.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-14.2025.4.04.7102/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AUTOR : MAURICIO NUNES BECK ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5003318-14.2025.4.04.7102

ID: 325166594

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003318-14.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE MEDIANEIRA MORINELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA FERREIRA ROCHA (OAB/RS 120.111) LIA LUCIANA JOST (OAB/RS 44.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-14.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARGARETE MEDIANEIRA MORINELI ADVOGADO(A) : RAFAELA FERREIRA ROCHA (OAB RS120111) ADVOGADO(A) : LIA LUCIANA JOST (OAB RS044007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5005549-14.2025.4.04.7102

ID: 328440839

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005549-14.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUISE JARDIM PEDO (OAB/RS 93.235) CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB/RS 113.875)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005549-14.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUISE JARDIM PEDO (OAB RS093235) ADVOGADO(A) : CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB RS113875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5007295-14.2025.4.04.7102

ID: 329218686

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007295-14.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RIGAO FONTOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB/RS 84.620) LIEGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETTI (OAB/RS 84.393)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007295-14.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA AUTOR : GABRIEL RIGAO FONTOURA ADVOGADO(A) : Márcia Aparecida Pereira da Silva (OAB RS084620) ADVOGADO(A) : LIEGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETTI (OAB RS084393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5000505-14.2025.4.04.7102

ID: 334882085

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000505-14.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA QUEZIA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍSA FREITAS RAEL DA ROSA (OAB/RS 97.073)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000505-14.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA AUTOR : DEBORA QUEZIA NUNES ADVOGADO(A) : LUÍSA FREITAS RAEL DA ROSA (OAB RS097073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 07/06/2025 - De… Ver mais

Processo nº 5001669-47.2018.8.21.0087

ID: 293141261

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-47.2018.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR SETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 82.424) LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB/RS 91.378)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-47.2018.8.21.0087/RS AUTOR : ADELAR SETTI ADVOGADO(A) : Flávia Paz Oliveira (OAB RS082424) ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) DESPACHO/DECISÃO Assim, DESACOLHO os embargos declaratórios opostos. Ver mais

Processo nº 5001669-26.2024.4.03.6310

ID: 316472732

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-26.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA MARIA PASCHOALINO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.508)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-26.2024.4.03.6310 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5001669-69.2024.4.03.6134

ID: 280252787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-69.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS GARCIA CHUTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 459.429)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001669-69.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana REQUERENTE: MARCOS GARCIA CHUTE Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA - SP459429 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciên… Ver mais

Processo nº 5001669-25.2022.4.03.6333

ID: 320204791

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-25.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR GASPAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA CILENE MARTINS (OAB/SP 247.653) DIEGO DE TOLEDO MELO (OAB/SP 322.749)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-25.2022.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

V. H. S. e outros x Municipio De Juatuba

ID: 322273934

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-40.2024.8.13.0740

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S. VICTOR HUGO SOBRINHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JUATUBA

Intimação

Advogados:

ANDREONE LUIS BERNARDES (OAB/MG 152.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5001669-40.2024.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (SIGILOSO) CPF: ***.***.*… Ver mais

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