Resultados para "5002267-47.2025.4.04.7108" – Página 9 de 91

Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491317

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Flavia Schmitt e outros x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 320334640

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002267-63.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA SCHMITT LEANDRO SCHMIDT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Outros

Advogados:

WAGNER ROBERTO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-63.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005177-47.2025.4.04.7108

ID: 305075811

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005177-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CRISTINA MARTINS DE BAIRROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MIRIAN CRISTINA MARTINS DE BAIRROS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007311-47.2025.4.04.7108

ID: 342435861

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007311-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE OLIVEIRA BOELTER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE SCHIRMER GERHARDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007311-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : FLAVIA DE OLIVEIRA BOELTER ADVOGADO(A) : CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO (OAB RS082534) ADVOGADO(A) : DIOGO FIGUEIREDO DE OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005080-47.2025.4.04.7108

ID: 291560890

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005080-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGARO CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINDEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALBERTO LINDEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005080-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : AGARO CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ALBERTO LINDEN DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 50150…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

ID: 324736043

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006535-47.2025.4.04.7108

ID: 331285883

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006535-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5006535-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, intima-se a CEF para que, no prazo de 05 (cinco),…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009348-47.2025.4.04.7108

ID: 338345656

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009348-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEF FERNANDO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009348-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA ODETE DA FONSECA ADVOGADO(A) : ALEF FERNANDO DA COSTA (OAB RS138567) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao autor o prazo de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00420189 AGTE: DOUGLAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Douglas Silva Agravado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Relator: Des. Luiz Márcio Victor Alves Pereira DECISÃO Agravo em execução penal, fls. 27/30 (id. 02), pretendendo o agravante, DOUGLAS SILVA, a reforma da decisão de fls. 4/7 (id. 02), integrada pela decisão de fls. 14/15, que determinou a regressão cautelar do apenado para o regime semiaberto, diante da prática, em tese, de novo delito cometido no curso de cumprimento da pena na modalidade PAD. Em contrarrazões, o Ministério Público, fls. 31/33 (id. 02), opinou pela manutenção do decisum atacado. Em sede de Juízo de retratação, manteve-se a decisão agravada (fl. 34 do id. 2). A douta Procuradoria de Justiça, id. 41, manifestou-se pelo desprovimento do agravo. É o breve relatório. Decido. Em consulta ao SEEU (processo nº 0325878-84.2016.8.19.0001), verifica-se que, após a prisão do apenado e o transcurso da execução, o Juízo da VEP, em 14/04/2025, deferiu nova progressão para o regime aberto, estabelecendo a prisão albergue domiciliar, mediante o cumprimento das condições determinadas (seq. 292.1), encontrando-se o apenado atualmente em liberdade. Dessa forma, julgo prejudicado o writ, pela perda do objeto, na forma do artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 133, inciso XIII, alínea "c", do Regimento Interno do TJRJ.??? Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal Agravo de Execução Penal nº 5002267-33.2025.8.19.0500 (5) Secretaria da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina IV Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5004 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br Página 2 de 2

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007020-47.2025.4.04.7108

ID: 329265405

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007020-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSMERI CRISTIANE VAGISTAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO SILVA GONCALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007020-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ROSMERI CRISTIANE VAGISTAO ADVOGADO(A) : RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 907 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes