Resultados para "5002282-53.2024.4.04.7107" – Página 9 de 79

Processo nº 5002282-82.2024.4.03.6104

ID: 320660228

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002282-82.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002282-82.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTONIO FRAGA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO M…

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Processo nº 5012176-53.2024.4.04.7107

ID: 298161484

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012176-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELZA GIRARDI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM MATHEUS DE JESUS

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MARCIO HENRIQUE BERTOLA

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LEONARDO DALLA ROSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012176-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ELZA GIRARDI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DALLA ROSA (OAB RS…

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Processo nº 5013728-53.2024.4.04.7107

ID: 292622459

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013728-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE FAGGION

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BETTU TIMBOLA

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HENRIQUE OLTRAMARI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013728-53.2024.4.04.7107/RS AUTOR : DANIEL HENRIQUE FAGGION ADVOGADO(A) : LUCAS BETTU TIMBOLA (OAB RS133470) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) DESPACHO/DECISÃO R…

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Processo nº 5005968-53.2024.4.04.7107

ID: 277521984

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005968-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PASSOS DOS SANTOS JUCIELI MIGUEL DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE ALVES SALVADOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005968-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JUCIELI MIGUEL DOS PASSOS (Pais) ADVOGADO(A) : CAROLINE ALVES …

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Processo nº 5001506-53.2024.4.04.7107

ID: 274259561

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001506-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO REGINATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

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JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

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JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

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JEAN MATANA MOREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5001506-53.2024.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : FABIO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN MATANA MOREIRA (OAB RS066402) ADVOGADO(A) : JORGE …

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Processo nº 5000439-53.2024.4.04.7107

ID: 274965148

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000439-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE MARIA MENTZ MICAEL LOURENCO MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GREGORY PIMENTEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000439-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO REQUERENTE : MICAEL LOURENCO MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVO…

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Processo nº 5005968-53.2024.4.04.7107

ID: 327274192

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005968-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PASSOS DOS SANTOS JUCIELI MIGUEL DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE ALVES SALVADOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005968-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JUCIELI MIGUEL DOS PASSOS (Pais) ADVOGADO(A) : CAROLINE…

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Fabio Reginato e outros x Os Mesmos

ID: 262022029

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001506-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FABIO REGINATO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

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JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5014116-53.2024.4.04.7107

ID: 333888443

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014116-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FRAGATA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA CARLETTI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014116-53.2024.4.04.7107/RS AUTOR : PEDRO FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA CARLETTI (OAB RS080508) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, reconheço a falta de interesse…

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Processo nº 5007520-53.2024.4.04.7107

ID: 337174974

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007520-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA IARA FETTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA TASSINARI

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LUIZ TASSINARI

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LUIZ MARCELO TASSINARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007520-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : SUZANA IARA FETTER ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) AD…

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