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Resultados para "5003204-04.2025.4.03.6100" – Página 9 de 65

Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004368-04.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA, EMCI AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E INCENTIVOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: DE… Ver mais

Processo nº 5009606-04.2025.4.03.6100

ID: 257129334
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009606-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: DEGH TEXTIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES - SP431521 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5003204-33.2025.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5003204-91.2022.4.03.6105

ID: 256891906
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003204-91.2022.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MAURICIO CICHETTI JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI - SP372675 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisi… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003204-51.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003204-32.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERNANI JOSE DUTRA CPF… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003204-64.2025.8.21.0087/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 5008830-04.2025.4.03.6100

ID: 294509438
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008830-04.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA, FAMIGLIA NINO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, IRAJA ALIFE NINO RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) IMPET… Ver mais

Processo nº 5004562-04.2025.4.03.6100

ID: 293211269
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004562-04.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WAGNER CESAR FACINI Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO MARIN - SP103216 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIA… Ver mais

Processo nº 5003204-25.2023.8.21.0155

ID: 304145407
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003204-25.2023.8.21.0155/RS RÉU : DOUGLAS SILVA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos declaratórios opostos pelo réu. Após, voltem conclusos. Ver mais