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Resultados para "5003548-06.2021.8.21.7000" – Página 9 de 91

Processo nº 5003548-46.2025.4.03.6306

ID: 293902211
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003548-46.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JOSE ELIVALDO LUIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SCARIOT - SP321391 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL … Ver mais

Processo nº 5003548-57.2019.4.04.7105

ID: 313707941
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003548-57.2019.4.04.7105/RS EXECUTADO : COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL WITECK (OAB RS034065) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada, pelos próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se. Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003548-82.2023.8.21.0065/RS EXEQUENTE : ODONTO SANTO DENTAL LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Ante o exposto, com amparo no recente entendimento das Turmas Recursais Cíveis, acima transcrito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , sem resoluç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003548-62.2024.8.13.0003 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003548-13.2022.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 5003548-29.2025.4.04.7208

ID: 281052495
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003548-29.2025.4.04.7208/SC AUTOR : FRANCIELLE BADO ADVOGADO(A) : ROGERIO DUARTE DA SILVA (OAB SC029954) DESPACHO/DECISÃO 3. Dispositivo Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da União e indefiro a tutela de urgência.  Defiro a gratuidade judiciária à p… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5003548-78.2022.4.03.6103

ID: 319294365
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003548-78.2022.4.03.6103 AUTOR: VIVIANE MARIA OLIVEIRA TORRES Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO - SP234908 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960, RAMON HENRIQUE DA RO… Ver mais

Processo nº 5003548-78.2022.4.03.6103

ID: 319294375
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003548-78.2022.4.03.6103 AUTOR: VIVIANE MARIA OLIVEIRA TORRES Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO - SP234908 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960, RAMON HENRIQUE DA RO… Ver mais
Sentença
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5003548-18.2024.8.21.0075/RS AUTOR : MARA LUCIA FERREIRA ELEGUIDA ADVOGADO(A) : NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB RS082498) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de declarar que a falecida MARIA ZENILDA FERREIRA ELEGUIDA não deixou testamento… Ver mais
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