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Processo nº 5004304-45.2019.8.13.0521

ID: 336852007

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004304-45.2019.8.13.0521

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMARILES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA

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BRUNA DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5057072-08.2024.4.04.7100

ID: 298420750

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057072-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057072-08.2024.4.04.7100/RS RÉU : POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir outras…

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Processo nº 5045723-08.2024.4.04.7100

ID: 333653283

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045723-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLARA MIQUELINE CARDOSO DA SILVA VERA LUCIA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHIRLEI DA SILVA DE JESUS

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GREICE BIERHALS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045723-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA DE LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB RS137234) ADVOGADO(A) : GREICE BIERHALS (OAB RS…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 339360558

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007214-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5004304-34.2020.8.13.0481

ID: 275224575

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004304-34.2020.8.13.0481

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SHERON DE SOUZA SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5004304-34.2020.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: SHERON DE SOUZA SANTOS SOARES CPF: 063.435.426-47 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Vistos etc. Diante da decisão da Turma Recursal que deferiu o levantamento pelo exequente da quantia depositada junto à CEF, determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ/OFÍCIO DIRIGIDO À CEF para que haja o saque do FGTS pela parte exequente. Deve constar do supramencionado alvará/ofício que a autorização de saque diz respeito tão somente às quantias de FGTS depositadas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao presente processo 5004304-34.2020.8.13.0481, não se configurando o presente alvará de autorização para saque global/geral do FGTS, caso haja depósitos decorrentes de outros vínculos trabalhistas que não o do contrato declarado nulo no presente processo. Ademais, o alvará/ofício deve ser expedido em nome da parte exequente, para saque do FGTS por ela, apenas. Caso queria que o alvará/ofício seja expedido em nome do procurador da parte ativa, deve ser apresentada nos autos, no prazo de 5 dias, a contar do presente despacho, procuração com PODERES ESPECÍFICOS PARA SAQUE DE FGTS, pois a procuração com poderes gerais da cláusula ad judicia et extra diz respeito a atos judiciais somente e o saque do FGTS perante a CEF é um ato bancário, que extrapola os poderes da procuração, necessitando, portanto, de procuração própria. Instrua-se o alvará/ofício com cópia dos documentos de id’s. 10143576850, 10143576851 e 10143576852. Após a expedição do alvará/ofício aqui ordenado, aguarde-se o prazo de 15 dias para manifestação da parte exequente. Decorrido o interregno, sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. MARIA TEREZA HORBATIUK HYPÓLITO Juíza de Direito em substituição Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio

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Fabio Da Silva Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 323551634

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004304-65.2025.8.13.0317

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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THIAGO VIEIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Espla… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5004304-65.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIO DA SILVA RODRIGUES CPF: 074.505.646-61 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com, dia: Tipo: Conciliação (12740) Sala: Conciliação 3 Data: 26/08/2025 Hora: 14:30 . Itabira, data da assinatura eletrônica. ANA CLARA DUARTE BRANDAO Gerente de Secretaria OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: CONCILIAÇÃO - 5004304-65.2025.8.13.0317 Organizado por JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITABIRA- MG https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m47d019839ba6dd0083fd6578f1929520 terça-feira, 26 de agosto de 2025 14:30 | 30 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 2343 338 6260 Senha: 1234 Entrar pelo sistema de vídeo Disque 23433386260@tjmg.webex.com Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir seu número de reunião. Entrar pelo telefone +1-415-655-0001 US Toll Código de acesso: 234 333 86260 Constitui ÔNUS DA PARTE/PROCURADOR manter qualidade de acesso à internet para acompanhar o ato de maneira remota. Ademais, facultado o comparecimento presencial ao Fórum na data e horário agendados. Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX E/OU QUALQUER DÚVIDA RELACIONADA À AUDIÊNCIA, O(s) ADVOGADO(s) E OU A PARTE deverá(ão) se comunicar pelo telefone nº (31) 98620-5471.

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Processo nº 5004304-58.2023.8.13.0148

ID: 308719344

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5004304-58.2023.8.13.0148

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BERTOLINI COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargad…

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Processo nº 5004304-14.2024.8.13.0216

ID: 297601996

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004304-14.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYSA CRISTINA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESLEY RIBEIRO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Processo nº 5004304-14.2024.8.13.0216

ID: 297601999

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004304-14.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA SANTOS FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY RIBEIRO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAYSA CRISTINA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Processo nº 5004304-14.2024.8.13.0216

ID: 297602001

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004304-14.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO PENA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY RIBEIRO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAYSA CRISTINA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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