"5004382-57.2024.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 9 de 42

Processo nº 5004382-52.2025.8.21.0021

ID: 308194976

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004382-52.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES (OAB/RS 63.956)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004382-52.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES ADVOGADO(A) : MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES (OAB RS063956) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora quanto ao prosseguimento. Ver mais

Processo nº 5004382-84.2024.4.03.6338

ID: 314790023

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004382-84.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GESSY PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VERA REGINA COTRIM DE BARROS (OAB/SP 188.401) GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 282.112)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004382-84.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: GESSY PAULO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES - SP282112, VERA RE… Ver mais

Processo nº 5004382-26.2024.4.03.6325

ID: 277937807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-26.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA LUCIANE MANGILE MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA BEATRIZ MORETTI (OAB/SP 460.960) YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 345.640)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-26.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: ANGELICA LUCIANE MANGILE MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ MORETTI - SP460960, YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA RAMOS - SP34564… Ver mais

Processo nº 5004382-37.2024.8.13.0271

ID: 324271407

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-37.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB/MG 103.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004382-37.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVIO LUIZ RIBEIRO CP… Ver mais

Processo nº 5004382-48.2022.4.03.6114

ID: 258864241

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004382-48.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILVANILDO NORONHA

Decisão

Advogados:

JORGE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 403.414) ANDRE RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/SP 405.216)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004382-48.2022.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE GILVANILDO NORONHA Advogados do(a) REU: ANDRE RODRIGUES ALBUQUERQUE - SP405216, JORGE BARBOSA FERREIRA - SP403414 D E C I S Ã O 1. Recebo a ape… Ver mais

Sul-Arno Criações Em Acessórios Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 306012653

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004382-07.2017.4.04.7113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB/RS 19.507)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5004382-19.2021.8.13.0699

ID: 308805292

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-19.2021.8.13.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

PRISCILA SILVA RIBEIRO (OAB/MG 133.839) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) ROGERIA KARINA VIEIRA (OAB/MG 128.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5004382-19.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5004382-74.2025.8.24.0019

ID: 308323831

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-74.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

Procedimento Comum Cível Nº 5004382-74.2025.8.24.0019/SC RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para juntar procuração e atos constitutivos no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5004382-53.2024.8.21.0032

ID: 299117143

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004382-53.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BEATRIZ MACHADO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.891) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004382-53.2024.8.21.0032/RS REQUERENTE : ROSANGELA BEATRIZ MACHADO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka SENTENÇA Em face do ex… Ver mais

Processo nº 5004382-18.2024.8.13.0439

ID: 278502828

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-18.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE ASSIS (OAB/MG 102.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004382-18.2024.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

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