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Resultados para "5004452-05.2022.8.13.0407" – Página 9 de 29

Processo nº 5004452-85.2019.4.03.6109

ID: 314865458
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004452-85.2019.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da exequente, determino a suspensão do feito nos termos… Ver mais

Processo nº 5004452-60.2022.4.04.7206

ID: 314915004
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004452-60.2022.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG EXEQUENTE : ROSITA OVERTURE ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : JOSEPH PIERRE ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5004452-14.2021.4.03.6110

ID: 314657477
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004452-14.2021.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004452-72.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DIEGO CORNELIUS ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. Ver mais

Processo nº 5004452-44.2022.4.03.6315

ID: 313450962
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004452-44.2022.4.03.6315 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5004452-59.2023.4.03.6331

ID: 313252093
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004452-59.2023.4.03.6331 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004452-73.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVSM MERCADO E CONVENIENCIA LTDA EDITAL Nº 720013250309 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O(A) Meritíss… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004452-96.2023.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50044529620238210067/RS) RELATOR : EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : ARI BARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : Airton Carre Chagas (OAB RS032173) ADVOGADO(A) : MARIA DAS NEVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS135535) ADVOGADO(A) : ABEL THURMER BU… Ver mais

Processo nº 5004452-76.2022.4.02.5117

ID: 312008951
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004452-76.2022.4.02.5117/RJ RECORRENTE : EMERSON ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SEGURADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA NO RETO. INCONTINÊNCIA F… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-46.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA ANGELICA COUTO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL (OAB RS069614) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
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