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Processo nº 5004569-16.2021.8.13.0153

ID: 324673771

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004569-16.2021.8.13.0153

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GARCIA DA SILVA JOAO MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INDIARA AMABILI SILVA FERREIRA (OAB/MG 155.511) MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO (OAB/MG 49.309)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004569-16.2021.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO MORA… Ver mais

Processo nº 5004569-39.2020.8.13.0480

ID: 259256391

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004569-39.2020.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BARATÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 193.325) MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB/MG 160.792) SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004569-39.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓR… Ver mais

Processo nº 5006412-41.2024.4.04.7122

ID: 277773773

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006412-41.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRAYAN RICARDO BITENCOURT FERREIRA LUCIMARA BITENCOURT DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006412-41.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Stefan Espirito Santo Hartmann REQUERENTE : BRAYAN RICARDO BITENCOURT FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIE… Ver mais

Processo nº 5007285-41.2024.4.04.7122

ID: 272756319

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007285-41.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS MARIA LUIZA FOLMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINARA MATTE KRONBAUER (OAB/RS 102.825)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007285-41.2024.4.04.7122/RS AUTOR : JULIANA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : LINARA MATTE KRONBAUER (OAB RS102825) AUTOR : MARIA LUIZA FOLMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LINARA MATTE KRONBAUER (OAB RS102825) SENTENÇA III - DISPOSITIV… Ver mais

Processo nº 5004569-61.2024.8.21.0032

ID: 309800479

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004569-61.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINE DE SOUZA PEDROZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.891) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004569-61.2024.8.21.0032/RS REQUERENTE : AMANDA CAROLINE DE SOUZA PEDROZO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka SENTENÇA Em face do expost… Ver mais

Processo nº 5004569-02.2019.8.13.0148

ID: 297851303

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-02.2019.8.13.0148

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAURO NEVES OLIVEIRA MICHELA ROQUE FIGUEIREDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ANGELICA MIRANDA DA COSTA (OAB/MG 141.170) ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA (OAB/MG 147.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5004569-02.2019.8.13.01… Ver mais

Processo nº 5004569-97.2025.8.21.0041

ID: 300969395

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004569-97.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE OLIVEIRA CASTILHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR DA VEIGA FILHO (OAB/RS 90.907)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004569-97.2025.8.21.0041/RS EMBARGANTE : DAIANE DE OLIVEIRA CASTILHOS ADVOGADO(A) : JAIR DA VEIGA FILHO (OAB RS090907) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Ver mais

Processo nº 5004569-06.2019.4.03.6100

ID: 292761951

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004569-06.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CARVALHO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WLADIMIR PEREIRA TONI (OAB/SP 311.179)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004569-06.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CARLA CARVALHO ALVES, WLADIMIR PEREIRA TONI Advogado do(a) EXEQUENTE: WLADIMIR PEREIRA TONI - SP311179 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO Em conf… Ver mais

Processo nº 5004569-06.2019.4.03.6100

ID: 292761956

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004569-06.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR PEREIRA TONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WLADIMIR PEREIRA TONI (OAB/SP 311.179)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004569-06.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CARLA CARVALHO ALVES, WLADIMIR PEREIRA TONI Advogado do(a) EXEQUENTE: WLADIMIR PEREIRA TONI - SP311179 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO Em conf… Ver mais

Processo nº 5004569-39.2020.8.13.0480

ID: 315782085

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004569-39.2020.8.13.0480

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BARATÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB/MG 160.792) JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 193.325) SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004569-39.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓR… Ver mais

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