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Processo nº 5004767-06.2025.8.13.0479

ID: 260371356

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004767-06.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA PASSOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5004767-95.2025.4.04.7105

ID: 336170380

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004767-95.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALMIR DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SINARA LAZZAROTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004767-95.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ANTONIO VALMIR DA LUZ ADVOGADO(A) : JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO(A) : SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) AD… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004767-95.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ANTONIO VALMIR DA LUZ ADVOGADO(A) : JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO(A) : SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) ADVOGADO(A) : DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a. Região c/c o Provimento 171/2025, da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região, e por determinação da MM. Juíza Federal, são adotadas as seguintes providências neste processo: Designação de perícia médica direta (presencial), cujo laudo será produzido pelo(a) perito(a) infracitado(a): - Dr. Felipe Esposito Cordeiro , médico ortopedista/traumatologista, CRM/RS 045.192 - Endereço: A perícia médica será realizada na sede da Justiça Federal de Santo Ângelo - Travessa João Meller, n 102 - Complexo Adhara - Santo Ângelo/RS - Tel: (55) 3313-7606. A data, horário e local de realização devem ser consultados na coluna central do evento de designação da perícia no E-proc. Considerando o artigo 28, §1º, da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, os honorários periciais restam fixados em R$ 300,00 (trezentos reais) , tendo em conta a complexidade do trabalho. O laudo deverá ser anexado aos autos em até 10 dias após a realização do ato, indicando os exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão. Intimação das partes acerca da designação do exame pericial, bem assim para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 3 dias , devendo o procurador da parte autora cientificá-la acerca da perícia e de que sua ausência injustificada poderá acarretar a extinção do processo, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95. É obrigatória a anexação dos documentos médicos diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia. . A apresentação dos quesitos, até a data da realização da perícia, deverá se dar mediante utilização da ferramenta apropriada do sistema E-proc (Ações - Quesitos da Parte Autora - Novo) , de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do perito, reduzindo o risco de ausência de resposta. Também deverá a parte autora comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados, além de comprovantes de internação, receitas e demais documentos que relacionados à alegada incapacidade. Em se tratando de exames de imagem (radiografias/tomografias/espirometrias) devem esses ser trazidos no dia da perícia para análise pelo perito, sendo insuficiente a apresentação do laudo a eles correspondentes. No caso de perícia psiquiátrica, recomenda-se que o periciando compareça acompanhado de familiar ou responsável. Adverte-se, ainda, que a perícia em questão é ato médico, nos termos do art. 4º, XII, da Lei nº 12.842/13, submetida ao regramento da Resolução CREMERS nº 12/09, disponível no endereço abaixo. http://www.cremers.org.br/template/buscalegislacaoTextos.php?id=323 O perito responderá ao formulário eletrônico utilizando os quesitos orientadores do Juízo que são, a princípio, suficientes à produção da prova técnica. Quanto aos quesitos das partes, caberá ao perito responder tão somente aqueles que não importarem repetição (mesmo quando formulados com redação diversa) dos quesitos apresentados pelo Juízo. Juntado o laudo, serão requisitados os honorários e restituídos os autos ao Juízo para prosseguimento.

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Processo nº 5004767-77.2023.4.03.6302

ID: 305812509

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004767-77.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CANDIDA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004767-77.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUZIA …

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Processo nº 5004767-42.2025.8.21.0007

ID: 306427409

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004767-42.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004767-42.2025.8.21.0007/RS AUTOR : ZILDA DA SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) SENTENÇA Diante da manifestação apresentada ela parte …

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Processo nº 5004767-35.2022.8.13.0471

ID: 297695611

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004767-35.2022.8.13.0471

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE CASSIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA DE CASSIA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5004767-06.2025.8.13.0479

ID: 278203144

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004767-06.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA PASSOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5004767-19.2024.4.03.6310

ID: 325535528

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004767-19.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR SANTA MARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004767-19.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: OSMAR SANTA MARIA Advogado …

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Processo nº 5004767-35.2022.8.13.0471

ID: 325199837

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004767-35.2022.8.13.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLERIA GONCALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA DE CASSIA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5004767-37.2023.8.24.0069

ID: 327050275

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004767-37.2023.8.24.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOANICIO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004767-37.2023.8.24.0069/SC AUTOR : JOANICIO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a…

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Processo nº 5004767-94.2017.8.13.0702

ID: 329998100

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004767-94.2017.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANO SILVA DE FREITAS

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IVAN BITES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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