Resultados para "5004776-06.2025.4.04.7122" – Página 9 de 52

Processo nº 5001866-06.2025.4.04.7122

ID: 319615705

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001866-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISETE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA DA SILVA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001866-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA ELISETE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB RS105395) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA GO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005067-06.2025.4.04.7122

ID: 335807256

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005067-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GELSON TROIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005067-06.2025.4.04.7122/RS IMPETRANTE : GELSON TROIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Grava…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004776-06.2025.4.04.7122

ID: 326314302

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004776-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIONATA LEANDRO LOURENCI DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMARA SANTOS MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004776-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DIONATA LEANDRO LOURENCI DANIEL ADVOGADO(A) : LUCIMARA SANTOS MACIEL (OAB RS136932) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004776-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DIONATA LEANDRO LOURENCI DANIEL ADVOGADO(A) : LUCIMARA SANTOS MACIEL (OAB RS136932) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004776-94.2024.8.13.0319

ID: 306174225

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004776-94.2024.8.13.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUANDER PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004776-67.2024.8.13.0134

ID: 306095956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004776-67.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA DA SILVA SERAFIM DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004776-23.2024.4.03.6102

ID: 306580117

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004776-23.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOVA SMAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA CALEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PONTOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004776-23.2024.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: NOVA SMAR S/A Advogados do(a) IMPETRANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004776-10.2025.8.13.0271

ID: 298059404

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004776-10.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OPTICA VISUAL DE FRUTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLIO CORREA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004776-52.2024.8.21.0067

ID: 310813851

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004776-52.2024.8.21.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE KLUMB HELLWIG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004776-52.2024.8.21.0067/RS REQUERENTE : CLARISSE KLUMB HELLWIG ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANGEL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004776-67.2023.8.21.0138

ID: 294472958

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004776-67.2023.8.21.0138

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANILO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LEANDRO TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TOPPER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISANDRO VOLMIR TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004776-67.2023.8.21.0138/RS EXEQUENTE : DANILO MACHADO ADVOGADO(A) : ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Vinicio Gomes Rodrigues x Municipio De Corrego Do Bom Jesus

ID: 294035050

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004776-54.2024.8.13.0106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO VINICIO GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CORREGO DO BOM JESUS

Intimação

Advogados:

JEAN PAUL BORGES PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROBERTO DE PAULA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALOMA DE ALMEIDA SAVIETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 516 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes