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Processo nº 5004870-04.2025.4.03.6306

ID: 336998379

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-04.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELOINE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004870-04.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JOSE RAFAEL DOS SANTOS Advogad…

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Processo nº 5004870-30.2020.8.13.0433

ID: 293998853

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-30.2020.8.13.0433

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5004870-30.2020.8.13.0433 DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA CPF: 961.649.646-87 e outros BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Pessoa a ser intimada:BANCO DO BRASIL S/A Endereço:Rua Bernardo Guimarães, 1986, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-087 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1287,13, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Montes Claros REMETENTE: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros ENDEREÇO: Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 - Emissão 9 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5004870-30.2020.8.13.0433 DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A ENDEREÇO: Rua Bernardo Guimarães, 1986, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-087

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andreia Pedroso Da Silva

ID: 308897619

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004870-53.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDREIA PEDROSO DA SILVA

80

Advogados:

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004870-53.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00004397020248160156/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: …

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Processo nº 5004870-32.2025.8.13.0699

ID: 298822433

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004870-32.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO AUGUSTO CASSIANO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Ave…

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Processo nº 5004870-48.2025.8.21.0072

ID: 300083460

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004870-48.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004870-48.2025.8.21.0072/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5004870-92.2025.8.13.0194

ID: 311130518

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-92.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE MIRANDA JACOME POLLYANA SILVEIRA BARBOSA JACOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GERVASIO MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone…

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Fragata E Antunes Advogados Associados x Joao Claudio De Oliveira Santos

ID: 291867940

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-13.2023.8.21.0074

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS

Sentença

Advogados:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BIANCA BOYARSKI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS SPENGLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004870-13.2023.8.21.0074/RS EXEQUENTE : FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) EXECUTADO : JOAO CLAUDIO DE OLIVEIR…

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Processo nº 5004870-55.2025.8.13.0271

ID: 313143708

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004870-55.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELDORADO ESPORTES FRUTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA ALVES DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Processo nº 5004870-36.2025.8.13.0439

ID: 314134564

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-36.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOLEDO FORTES J. T. F. MATEUS TOLEDO FORTES M. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Candida Ines Pereira De Paiva & Cia Ltda x Eraldo Dos Santos Gomes

ID: 281205361

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004870-48.2018.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CANDIDA INES PEREIRA DE PAIVA & CIA LTDA

Polo Passivo:

ERALDO DOS SANTOS GOMES

Sentença

Advogados:

GILSON DA SILVA ORLEIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEILIANE DA COSTA MACHADO GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5004870-48.2018.8.21.0022/RS AUTOR : CANDIDA INES PEREIRA DE PAIVA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GILSON DA SILVA ORLEIS (OAB RS055034) RÉU : ERALDO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : LEILIANE DA…

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