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Resultados para "5005048-86.2022.8.13.0407" – Página 9 de 39

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005048-64.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA (OAB RS076569) ADVOGADO(A) : Elisângela Oliveira dos Santod (OAB RS078440) ATO ORDINATÓRIO Comunicamos às partes interessadas que o Alvará Eletrônico foi expedi… Ver mais

Processo nº 5005048-94.2018.8.21.0022

ID: 276781537
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005048-94.2018.8.21.0022/RS RÉU : JORGE DIEGO MOREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALINE LOURENCO DE ORNEL (OAB RS079927) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo Ministério Público para CONDENAR o réu, JORGE DIEGO MOREIR… Ver mais

Processo nº 5005048-94.2023.4.03.6314

ID: 276008600
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005048-94.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: ADEMIR JOSE CARRASCHI Advogado do(a) AUTOR: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T… Ver mais

Processo nº 5005048-59.2025.8.13.0382

ID: 274880885
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5005048-59.2025.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) G… Ver mais

Processo nº 5005048-90.2025.8.21.0041

ID: 322379804
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5005048-90.2025.8.21.0041/RS AUTOR : MARIA BETANIA FERREIRA BARBOSA EUDACIO ADVOGADO(A) : LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS (OAB RS106639) DESPACHO/DECISÃO Defiro o parcelamento das custas, conforme postulado. Paga a primeira parcela, voltem. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5005048-25.2022.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5005048-6… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005048-72.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5005048-06.2024.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Thiago Pozzobon Volkweis x União - Fazenda Nacional

ID: 306111098
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005048-94.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
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