Resultados para "5005719-03.2022.8.13.0216" – Página 9 de 30

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005719-46.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido formulado no Evento 87. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para… Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005719-25.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003639720128210040/RS) RELATOR: HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: MARIA GASPARINA TEIXEIRA LEAO PROCURADOR: Tiago Vieira Silva APELANTE: MARIA GASPARINA TEIXEIRA LEAO ADVOGADO: Antonio Flavio De Oliveira APELADO: I… Ver mais

Processo nº 5005719-17.2024.8.13.0512

ID: 303284327
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005719-17.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005719-76.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO … Ver mais

Processo nº 5005719-40.2024.4.03.6102

ID: 294236306
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005719-40.2024.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO P… Ver mais

Processo nº 5005719-68.2025.4.04.7204

ID: 315448545
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005719-68.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ANDRE MIGUEL VENTURA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto à existência de litispendência com relação ao processo … Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005719-77.2024.8.21.0032/RS REQUERENTE : JOSUE DO AMARAL VARGAS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA (OAB RS123243) ATO ORDINATÓRIO ​ Conforme item 4 do evento 4, DESPADEC1 , vista às partes para que digam se têm provas para produzir, e… Ver mais

Processo nº 5005719-47.2025.8.24.0036

ID: 304219319
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005719-47.2025.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50053678920258240036/SC) RELATOR : Samuel Andreis ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 18/06/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória… Ver mais

Processo nº 5005719-60.2025.8.08.0014

ID: 299369501
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: 2jecivel-colatina@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5005719-60.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
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