Resultados para "5005870-40.2024.8.13.0687" – Página 9 de 35

Meire Aparecida De Oliveira x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 294409799

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-04.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

EDSON DE CARVALHO ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JENNIFER DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005870-04.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: […

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Wanilda Romani x Cooperativa De Producao E Consumo Concordia

ID: 278673933

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005870-24.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANILDA ROMANI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA

80

Advogados:

VALÉRIA FAVASSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DOMETERCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5005870-15.2024.8.13.0372

ID: 317448495

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-15.2024.8.13.0372

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CONCEICAO DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA GONTIJO EVANGELISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, Fórum…

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Banco Bradesco S.A. x Rosa Helena Silva Moreira

ID: 321919278

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-45.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ROSA HELENA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50,…

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Processo nº 5005870-44.2024.8.24.0037

ID: 326784952

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-44.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIASUL COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOUZA DO AMARAL PALHOZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-44.2024.8.24.0037/SC AUTOR : VIASUL COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA DO AMARAL PALHOZA (OAB SC066399) SENTENÇA DISPO…

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Processo nº 5005870-33.2025.8.21.4001

ID: 327572413

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-33.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUARES DA SILVA MANKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GREGORY PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005870-33.2025.8.21.4001/RS AUTOR : JUARES DA SILVA MANKE ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ATO ORDINATÓRIO Ao Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, …

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Processo nº 5005870-20.2025.4.03.6183

ID: 335603266

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-20.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SCHEIDT GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA REGINA SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005870-20.2025.4.03.6183 AUTOR: CLAUDIO SCHEIDT GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA SAKAMOTO - SP412082, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INS…

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Processo nº 5005870-16.2024.8.13.0016

ID: 295933762

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-16.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI JOSE THIODORO VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEVY RODOLPHO ASSIS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005870-16.2024.8.13.0016 AUTOR: VALDECI JOSE THIODORO VELOSO CPF: 038.809.466-47 RÉU/RÉ: D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA CPF: 22.447.684/0001-07 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 1995, passo ao resumo dos fatos relevantes. Tratam-se de embargos de declaração apresentados pela parte autora, sob alegação de omissão. Decido. De conformidade com o artigo 48 da Lei 9.099/95, os embargos declaratórios são cabíveis em caso de obscuridade, contradição ou omissão da sentença. Conheço dos presentes embargos eis que tempestivos. A embargante alega, em síntese, que a sentença foi omissa quanto ao arbitramento dos honorários da advogada dativa, regularmente nomeada nos autos e que efetivamente atuou em favor do autor – ID 10335648818. Com razão. A sentença homologada deixou de arbitrar os honorários da patrona dativa, mesmo diante de comprovação de hipossuficiência da parte autora e da nomeação expressa realizada por este Juízo. Assim, a omissão apontada merece acolhimento, para suprir a omissão e fixar os honorários dativos em favor da Dra. Levy Rodolpho Assis De Carvalho, OAB/MG 223.541, no valor de R$ 598.56, os quais serão suportados pelo Estado de Minas Gerais, de acordo com o artigo 272 da Constituição do Estado de Minas Gerais, regulamentado pela Lei n° 13.166/99, Decreto n° 45.898/12, Aviso nº 12/CGJ/2020 e IRDR nº 1.0000.16.032808-4/002. Isto posto, ACOLHO os embargos para sanar a omissão apontada. No mais, a sentença permanece inalterada. P.R.I. Alfenas, 10 de junho de 2025 SARA REIS LUZ Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005870-16.2024.8.13.0016 AUTOR: VALDECI JOSE THIODORO VELOSO CPF: 038.809.466-47 RÉU/RÉ: D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA CPF: 22.447.684/0001-07 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Alfenas, 10 de junho de 2025 ANDREIA LOPES DE FREITAS Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005870-35.2025.8.08.0011

ID: 280760355

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-35.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPE… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 5005870-35.2025.8.08.0011 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DADOS DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) Tendo em vista os princípios da informalidade, celeridade e economia processual, basilares dos juizados especiais cíveis, INCLUO nesta oportunidade as informações para ACESSO VIRTUAL a Audiência designada junto a: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência de Conciliação 01 Data: 02/09/2025 Hora: 14:30 . Certifico e dou fé que por ordem verbal do MM. JUIZ, fica FACULTADA às partes a participação na audiência de conciliação nos autos pautada por meio de plataforma digital, que deverá ser acessado a partir dos dados abaixo relacionados. Esclareça-se que referida forma de participação, por ser facultativa, não impede o comparecimento pessoal das partes que, se preferirem, poderão se fazer presentes à sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível, localizado no térreo do Ed. do Fórum “Desembargador Horta de Araújo”, situada na Av. Monte Castelo, s/nº, Bairro Independência, desta cidade, no mesmo horário e dia designado. DADOS PARA ACESSO: Conciliação 1 JEC Cachoeiro de Itapemirim está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Conciliação - 5005870-35.2025.8.08.0011 - sala 01 Horário: 2 set. 2025 02:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us04web.zoom.us/j/79766754330?pwd=v8IBDOGVULKIWikmlLI8sUN2fDjwnL.1 ID da reunião: 797 6675 4330 Senha: 1jec Obs.: 1. Caso opte pelo acesso virtual, deverá a parte adentrar no ambiente eletrônico com 10 (dez) minutos de antecedência. 2. A ausência à audiência, seja de modo presencial, seja através do ambiente virtual, importará na aplicação do disposto no art. 51, I e ou art. 20, ambos da Lei 9.099/95. 2. Caso haja patrono constituído nos autos, fica desde já intimado para trazer a(s) parte(s) que representa(m) à audiência, independentemente de intimação da(s) mesma(s), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI 9099/95. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Telefone do Setor de Conciliação: 28 3526-5771 e 3526-5772

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Berkley International Do Brasil Seguros S.A. x Msc - Mediterranean Shipping Company Representada Por Msc Mediterranean Shipping Company Do Brasil Ltda

ID: 333896063

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-41.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

MSC - MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY REPRESENTADA POR MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY DO BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005870-41.2024.8.24.0135/SC AUTOR : BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB SP131561) RÉU : MSC - MEDITERRANEAN … Procedimento Comum Cível Nº 5005870-41.2024.8.24.0135/SC AUTOR : BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB SP131561) RÉU : MSC - MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY REPRESENTADA POR MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Regresso n. 5005870-41.2024.8.24.0135, proposta pela Berkley Internacional do Brasil Seguros em face da MSC Mediterranean Shipping Company, estrangeira representada no Brasil pela Mediterranean Shipping Company do Brasil e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO para condenar a requerida ao reembolso, em favor da requerente, do valor de R$ 4.510,51 (quatro mil quinhentos e dez reais e cinquenta e um centavos), corrigido pelo INPC e acrescido dos juros de mora de 1% (um por cento) a.m. entre 11-10-2023 e 29-08-2024. A partir de 30-08-2024, correção monetária na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, e juros legais na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do CC), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a zero (art. 406, § 3º, do CC). Custas pela parte vencida, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte vencedora, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor global da condenação, devidamente atualizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de Apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de Embargos de Declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2º do art. 1.023 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe. Cumpra-se.

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