Resultados para "5006295-04.2023.8.13.0687" – Página 9 de 27

Processo nº 5006295-36.2024.8.21.0011

ID: 326999625

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006295-36.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARQUEIRO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006295-36.2024.8.21.0011/RS AUTOR : ARQUEIRO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A) : BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB RS079345) ATO ORDINATÓRIO Em r…

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Condominio Residencial Villagio Monte Fiori x Rosane Ferreira

ID: 329271938

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006295-98.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO MONTE FIORI

Polo Passivo:

ROSANE FERREIRA

Sentença

Advogados:

MICHELE ANDRESSA SCARIOT

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LEONARDO GOMES SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FLORIANI THIVES

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EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006295-98.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO MONTE FIORI ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : LEONARDO …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus Iii x Marcelo Jose Trombetta Ballin

ID: 257880635

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006295-51.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS III

Polo Passivo:

MARCELO JOSE TROMBETTA BALLIN

80

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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WILLIAM DA FONSECA LEMES

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CARLA JAMILA LOPES FRANKE

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5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5006295-34.2021.4.02.5110

ID: 312288817

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006295-34.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006295-34.2021.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Henrique De Lima x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 279114483

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006295-39.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006295-39.2024.8.24.0080/SC EXEQUENTE : HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5006295-66.2025.8.21.0022

ID: 317576929

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5006295-66.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI

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HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5006295-66.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50099014820248210019/RS) RELATOR : ALEXANDRE MORENO LAHUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …

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Paulo Henrique De Jesus Santos x Probase Construtora Ltda

ID: 313890977

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5021883-85.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

PROBASE CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REYSLA GONCALVES PEREIRA FONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEORGIA HALABI LOTT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5021883-85.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTOS CPF: 121.927.256-63 RÉU: PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 Sentença Trata-se de embargos à execução nº 5006295-38.2023.8.13.0223 opostos por Paulo Henrique de Jesus Santos em desfavor de Probase Construtora Ltda. afirmando, em síntese, que a execução tem por fundamento um contrato firmado em 21/6/2017, por meio do qual se comprometeu a pagar a importância de R$101.874,24 (cento e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), cujos encargos sustenta ser abusivos, o que descaracterizaria a mora. Sustenta que o crédito exequendo foi apurado desconsiderando-se os pagamentos já efetuados. Com base nessa fundamentação, pugna pela repactuação da dívida diante de seu superendividamento, com dedução de juros e correção e definição de parcelas fixas. A petição inicial foi instruída com documentos. O benefício da justiça gratuita foi concedido à parte embargante, sendo os embargos recebidos sem efeito suspensivo. A parte embargada apresentou impugnação sustentando, em resumo, que a parte embargante figura apenas como avalista e fiador de outro contrato, não sendo devedor principal dos títulos executados. Aduz que os valores pagos se referem a contrato diverso, o que torna inviável a dedução pretendida. Alega que a pretensão executiva é plenamente legítima. Com isso, pugna pela improcedência do pedido. A parte embargante apresentou réplica. Foi realizada audiência de conciliação, restando infrutífera a tentativa de autocomposição. Foi produzida prova exclusivamente documental. É o relatório. Decide-se. Inicialmente, consigne-se que não há questões prévias a serem dirimidas. Quanto à questão de fundo, observa-se que as notas promissórias que lastreiam a pretensão executiva nos autos nº 5006295-38.2023.8.13.0223 exibem assinatura da parte embargante, indicação de valor e vencimento, e o contrato de compra e venda indica cláusula expressa de constituição em mora, sendo suficientes ao cumprimento do preceito do art. 784, I e III, do CPC/2015. No concernente à alegação de pagamento parcial não considerado pela parte embargada, tem-se que a parte embargante não trouxe aos autos comprovantes de quitação de qualquer parcela correspondente ao contrato referido na execução, limitando-se a alegar valores pagos em outro contrato – apartamento 13 –, o que não pode levar ao acolhimento do seu pleito. Outrossim, não há elementos nos autos que permitam concluir pela abusividade ou onerosidade a ensejar a revisão contratual com base no Código de Defesa do Consumidor, notadamente diante da limitação cognitiva própria dos embargos à execução. O mesmo se diga em relação à tese de superendividamento, cuja discussão não é comportada no procedimento especial de que ora se cuida. Ademais, como a instrução se limitou à juntada de documentos pela parte embargante, sem qualquer indicação específica da extrapolação dos encargos contratuais expressamente fixados no instrumento negocial, resta mesmo inviável o acolhimento da pretensão inicial. Ante o exposto, julgam-se improcedentes os pedidos, resolvendo-se o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Em virtude da sucumbência, condena-se a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais são arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015. Fica suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC/2015, tendo em vista que a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita. Nos termos do art. 272 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e do art. 1º da Lei Estadual nº 13.166/1999, são fixados honorários em favor da advogada dativa, Dr.ª Reysla Gonçalves Pereira Fontes, OAB/MG 208.379, no valor de R$885,05 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). A secretaria da unidade judiciária deverá expedir certidão detalhando no campo “descrição” todos os atos realizados pela advogada nomeada, em observância ao Aviso nº 32/CGJ/2019. P. R. I. Cópia desta sentença deverá ser juntada aos autos da execução nº 5006295-38.2023.8.13.0223. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 1º de julho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito

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Anita Pereira Iagas x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 292921988

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006295-55.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANITA PEREIRA IAGAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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UILIAN CAVALHEIRO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5006295-55.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ANITA PEREIRA IAGAS ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020…

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Ana Carolina De Paula Resende Oliveira e outros x Haras Valhalla Ltda - Me

ID: 316135720

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006295-82.2019.8.13.0480

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE PAULA RESENDE OLIVEIRA LAZARINA BASILIO FERREIRA

Polo Passivo:

HARAS VALHALLA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO CHAVES PALOMBINI

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ROBSON MECHI NUNES

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MAIRA JACQUELINE DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES DE PADUA

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GILBERTO DA SILVA ALVES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5006295-13.2024.8.24.0024

ID: 326452197

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006295-13.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA

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EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006295-13.2024.8.24.0024/SC AUTOR : NELSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA (OAB MT031848O) ADVOGADO(A) : EDGAR ROGERIO GR…

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