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Solange De Fatima Alves Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283341806

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013287-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FATIMA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DEBORA MACHADO ZANARDI (OAB/RS 129.148) SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB/RS 92.053) LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB/RS 83.048)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5010862-72.2024.4.04.7107

ID: 316285630

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010862-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VOLMAR DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS (OAB/RS 80.805)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010862-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : VOLMAR DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS (OAB RS080805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5014160-72.2024.4.04.7107

ID: 316262551

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014160-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAICON DEMORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB/RS 94.557) ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB/RS 48.745)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014160-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : MAICON DEMORI ADVOGADO(A) : BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO(A) : ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5011444-72.2024.4.04.7107

ID: 277325428

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011444-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARTINS DA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011444-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI AUTOR : PAULO CESAR MARTINS DA MOTA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5014160-72.2024.4.04.7107

ID: 277992372

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014160-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAICON DEMORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB/RS 94.557) ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB/RS 48.745)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014160-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : MAICON DEMORI ADVOGADO(A) : BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO(A) : ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5011638-72.2024.4.04.7107

ID: 278619701

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011638-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIANA ELISA DA MOTA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP (OAB/RS 3.672) JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011638-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : MARCIANA ELISA DA MOTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Wagner Michel Seidel Bennemann x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 317266337

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013869-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB/RS 64.064) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5009698-72.2024.4.04.7107

ID: 321791138

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009698-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO TELES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO RUBINI CARVALHO (OAB/RS 106.332)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009698-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AUTOR : VALDEVINO TELES FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO RUBINI CARVALHO (OAB RS106332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 08/0… Ver mais

Processo nº 5000483-72.2024.4.04.7107

ID: 322425457

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000483-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIMED S.A.- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB/RS 68.594)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000483-72.2024.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50097483520234047107/RS) RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EMBARGANTE : DIMED S.A.- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5006109-72.2024.4.04.7107

ID: 324041005

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006109-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ANDRIGHETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON SARTORI CASAROTTO (OAB/RS 59.053)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006109-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : SILVIA ANDRIGHETTI ADVOGADO(A) : EVERSON SARTORI CASAROTTO (OAB RS059053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Eve… Ver mais

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