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"5008553-05.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 9 de 27

Processo nº 5010687-05.2024.4.04.7002

ID: 313318510

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010687-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5010687-05.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência. Manifeste-se a CEF acerca de eventual extinção da dívida contraída pelo réu E…

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Processo nº 5012045-05.2024.4.04.7002

ID: 341665433

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012045-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012045-05.2024.4.04.7002/PR EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) No evento 35, SENT1 , foi proferida sentença de improcedência. A executada apresento…

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Processo nº 5008553-05.2024.4.04.7002

ID: 275546338

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008553-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATILDES FERREIRA DE SOUZA INACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA BERBIGIER TAGLIARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008553-05.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MATILDES FERREIRA DE SOUZA INACIO ADVOGADO(A) : PAULA BERBIGIER TAGLIARI (OAB RS078837) DESPACHO/DECISÃO … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008553-05.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MATILDES FERREIRA DE SOUZA INACIO ADVOGADO(A) : PAULA BERBIGIER TAGLIARI (OAB RS078837) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora iniciou o processo executivo apresentando seus cálculos no evento 35, CALC3 . o Executado apresentou seus próprios cálculos no evento 44, OUT3 , e impugnação no evento 44, IMPUGNA1 , alegando excesso de execução. Após, o exequente apresentou novos cálculos no evento 47, CALC3 , e por fim, concordou com o valor apurado no evento 44, IMPUGNA1 , e alegou que os valores referidos na petição de impugnação não refletem os valores do cálculo do evento 44, OUT3 . 2.1. Neste contexto, considerando a concordância do exequente, homologo o valor apurado de R$ 492.904,67 ( R$ 447.070,12 do principal e R$ 45.834,55 de honorários) pelo executado no evento 44, OUT3 . Intimem-se. Prazo: 15 dias. 3. Quanto aos honorários sucumbenciais da fase de execução, a verba deve ser fixada em desfavor de quem deu causa à controvérsia em liquidação. Considerando que os valores pretendidos pelo exequente demonstraram-se equivocados no decorrer dos autos, deve ser condenado em honorários na fase de execução, nos termos do art. 85, §§1º e 2º, do CPC/2015, em relação à parte em que sucumbente, conforme Jurisprudência do TRF da 4ª Região ( TRF4, AG 5005015-46.2019.4.04.0000, SEGUNDA TURMA, Relator SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ, juntado aos autos em 01/05/2019; e TRF4, AG 5019421-09.2018.4.04.0000, QUARTA TURMA, Relator LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, juntado aos autos em 24/04/2019 ). Este Juízo, por regra, adota o princípio da sucumbência e, com fundamento no art. 85, §§1º e 2º, do CPC/2015, aplica a alíquota de 10% sobre o valor postulado em excesso pela parte sucumbente. Considerando que a parte exequente pleiteou a quantia de R$ 527.799,37 ( R$ 480.961,67 do principal e R$ 46.837,70 de honorários), existe um excesso de R$ 34.894,70 ( R$ 33.891,55 do principal e R$ 1.003,15 de honorários) comparando aos valores homologados acima. 3.1. Diante do exposto, reconheço o excesso de execução acima apurado , e condeno a parte exequente e o(a) advogado(a) ao pagamento de honorários de sucumbência da fase de cumprimento de sentença em favor da Procuradoria do INSS, os quais estabeleço em 10% (dez por cento) sobre o montante reconhecido como excessivo, o que corresponde a R$ 3.389,16 do principal, e R$ 100,32 dos honorários , com fundamento no art. 85, §§1º e 2º, do CPC/2015. Todavia, a execução da verba honorária devida pela parte autora permanecerá suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 3.2 . Intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar instruções detalhadas para o recolhimento do valor devido pelo(a) advogado(a) sucumbente, indicando o endereço eletrônico onde deve ser emitida a guia de recolhimento . 3.3. Em seguida, intime-se a parte sucumbente para, caso pretenda pôr fim à questão de forma espontânea, efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença. 4. Comprovado o pagamento dos honorários sucumbenciais, expeça-se Requisição de Pagamento do valor homologado, intimando-se as partes; não havendo impugnação, transmita-se a Requisição de Pagamento ao E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pagamento. 4.1. Não ocorrendo o pagamento dos honorários sucumbenciais, voltem conclusos para decisão acerca da quitação da sucumbência nesta fase de execução e expedição de ofício requisitório com bloqueio. 5. Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-a de que o seu silêncio será interpretado como satisfação da obrigação. 6. Sem novos requerimentos, registrem-se os autos para sentença .

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Sociedade Editora Balneense Ltda x Douglas Ismael De Souza

ID: 304922660

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008553-34.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS ISMAEL DE SOUZA

80

Advogados:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIETHE NITZ WANDALEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5008553-17.2025.8.24.0038

ID: 303718537

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008553-17.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA VERA LEHM LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CAVICHAO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008553-17.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CLINICA VERA LEHM LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CAVICHAO JUNIOR (OAB SC050178) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliaçã…

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Daniel Aguiar x Leonardo Martins De Avila

ID: 304339207

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008553-04.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AGUIAR

Polo Passivo:

LEONARDO MARTINS DE AVILA

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

JOSEANE MENEGAZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DIETRICH BATISTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SOARES COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008553-04.2024.8.21.0016/RS AUTOR : DANIEL AGUIAR ADVOGADO(A) : SAMUEL DIETRICH BATISTELLA (OAB RS136553) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SOARES COSTA (OAB RS0…

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Maria De Loudes Lacerda Machado e outros x Nery Melo Flores e outros

ID: 304819827

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bagé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008553-06.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOUDES LACERDA MACHADO TAIS MACHADO FLORES

Polo Passivo:

NERY MELO FLORES ORFELINA BORGES FLORES

80

INVENTÁRIO Nº 5008553-06.2025.8.21.0004/RS REQUERENTE: TAIS MACHADO FLORES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REQUERENTE: …

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Processo nº 5008553-83.2021.4.04.7107

ID: 327508830

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008553-83.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008553-83.2021.4.04.7107/RS RELATOR : ADRIANE BATTISTI EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s…

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Processo nº 5008553-76.2022.8.13.0313

ID: 260302928

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008553-76.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIAS GLOBO LTDA JOSE GERALDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro,…

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Processo nº 5008553-25.2020.8.21.0022

ID: 301514550

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008553-25.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOMINGUES ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO GARCIA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5008553-25.2020.8.21.0022/RS REQUERENTE : LUIZ CARLOS DOMINGUES ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A) : LEANDRO GARCIA SOARES (OAB RS087806) ADVOGADO(A) : MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES (…

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