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Processo nº 5009968-23.2025.4.02.5101

ID: 299636431

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009968-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR GUIMARAES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANQUIEL DOS SANTOS (OAB/RS 104.298)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009968-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO VICTOR GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o presente feito nº 5009968-23.2025.4.02.5101, distribuído à 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro, versa s… Ver mais

Processo nº 5008901-86.2025.4.04.7002

ID: 313896056

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008901-86.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODILA MARIA ZATTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL FRANCISCO MOTTA (OAB/PR 90.481)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008901-86.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ODILA MARIA ZATTA ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISCO MOTTA (OAB PR090481) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 6º, § 3º e 5º d… Ver mais

Processo nº 5000268-86.2025.4.04.7002

ID: 278738457

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000268-86.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO EVARISTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA (OAB/PR 84.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-86.2025.4.04.7002/PR AUTOR : PEDRO EVARISTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA (OAB PR084838) SENTENÇA Ante o exposto: - JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/2015, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 5009968-74.2024.8.13.0394

ID: 275131383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5009968-74.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CLEMILDES DE SOUZA FERREIRA SANDRA DE SOUZA FERREIRA SIMONE FERREIRA BELISARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOREN RIBEIRO DE ABREU (OAB/MG 196.653)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5009968-74.2024.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] ALVA… Ver mais

Processo nº 5009968-96.2024.4.04.7107

ID: 280643799

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009968-96.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009968-96.2024.4.04.7107/RS AUTOR : PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de sanar erro constante no dispositivo da sentença embargada, qual passa a conter a seguinte red… Ver mais

Processo nº 5009968-35.2025.8.13.0525

ID: 317456868

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009968-35.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/MG 145.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009968-35.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5009968-96.2024.4.04.7107

ID: 316497889

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009968-96.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009968-96.2024.4.04.7107/RS AUTOR : PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de sanar erro constante na súmula/tabela de cumprimento da sentença embargada, que passa a consta… Ver mais

Roberto Carlos Da Costa Torres x Ministério Público Federal

ID: 292972695

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 5001141-86.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DA COSTA TORRES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA (OAB/PR 98.044)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5009968-79.2022.4.04.7200

ID: 299967750

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009968-79.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEIDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB/RS 91.815) ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB/RS 90.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009968-79.2022.4.04.7200/SC AUTOR : NEIDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB RS091815) ADVOGADO(A) : ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB RS090843) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na pre… Ver mais

Marlene Vieira Da Rocha x Ederson Do Nascimento Marques

ID: 299099005

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009968-15.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VIEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

EDERSON DO NASCIMENTO MARQUES

Intimação

Advogados:

JANDERSON VAZZOLER (OAB/ES 8.827) VALDECIR MARINHO DA SILVA (OAB/MG 203.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009968-15.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

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