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Processo nº 5010397-35.2025.4.04.7202

ID: 336344047

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010397-35.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5010397-35.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 25/07/2025.

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Luiz Carlos Tofano e outros x Conselho Federal De Corretores De Imóveis - Cofeci e outros

ID: 337656768

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 29 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010397-64.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TOFANO MAIARA FERNANDES TOFANO PIM MARIA BETIZA PEIXOTO BEZERRA OSCAR DINART CARNEIRO

Polo Passivo:

CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KATIA VIEIRA DO VALE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-64.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

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Adriano Eichstaedt x Comandante Da 5ª Região Militar - União - Advocacia Geral Da União - Blumenau e outros

ID: 337659869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010397-26.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO EICHSTAEDT

Polo Passivo:

COMANDANTE DA 5ª REGIãO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BLUMENAU DIRETOR DE FISCALIZAçãO DE PRODUTOS CONTROLADOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASíLIA

Outros

Advogados:

RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-26.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5010397-04.2025.8.24.0005

ID: 296248412

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010397-04.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO INTEGRACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TIAGO MONTRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEF ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-04.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/06/2025.

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Plantar Agropecuaria Ltda Em Recuperacao Judicial x Brava Norte Agricola Ltda

ID: 332307595

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010397-51.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PLANTAR AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

BRAVA NORTE AGRICOLA LTDA

Outros

Advogados:

MARCIO THIAGO SALLON FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO TULIO PICCOLI MERICO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDA WEINRICH DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VERIDIANA TOCZEKI SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-51.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5007487-53.2025.4.04.7002

ID: 336447408

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARACELY DE SOUZA COSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-53.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ADRIANA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ARACELY DE SOUZA COSSA (OAB PR039967) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

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Processo nº 5010397-81.2023.8.21.0029

ID: 281051333

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010397-81.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SALETE DALLA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEMAR CARDOSO DA ROSA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PADILHA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5010397-81.2023.8.21.0029/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata APELANTE : SALETE DALLA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO PADILHA DA ROSA (OAB RS100563) ADVOGADO(A) : ALCEMAR CARDOSO DA…

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Processo nº 5008554-53.2025.4.04.7002

ID: 309963989

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008554-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008554-53.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CLAUDINEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, ju…

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Processo nº 5010397-30.2024.4.02.5002

ID: 307584370

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-30.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE IRIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-30.2024.4.02.5002/ES AUTOR : JOSE IRIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387) SENTENÇA Isto posto, conheço do…

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Processo nº 5010397-94.2023.4.04.7205

ID: 333859185

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010397-94.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENCHANTE TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010397-94.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : ENCHANTE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB SC060478) SENTENÇA Ante o exposto, conhe…

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