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Processo nº 5010469-65.2024.4.04.7102

ID: 310522037

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010469-65.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA

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ATILA MOURA ABELLA

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RECURSO CÍVEL Nº 5010469-65.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : FILIPE NUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ADVOGAD…

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Processo nº 5010469-37.2025.4.04.7003

ID: 316045949

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-37.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ODETINO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010469-37.2025.4.04.7003/PR (originário: processo nº 00007089620248160128/PR) RELATOR : JOSÉ JÁCOMO GIMENES AUTOR : ODETINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : roberto noboru iamagu…

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Processo nº 5010469-57.2025.8.21.0010

ID: 314967951

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR AVELINO RECH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010469-57.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50088495420188210010/RS) RELATOR : SILVIO VIEZZER EXEQUENTE : VALDIR AVELINO RECH ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO EVARISTO D…

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Processo nº 5010469-21.2025.8.21.0022

ID: 323176207

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010469-21.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BRITO VIEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA REIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010469-21.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : SANDRA BRITO VIEGAS ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS…

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Processo nº 5010469-17.2023.8.24.0019

ID: 325450818

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-17.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIAO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-17.2023.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB RJ019728) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5010469-68.2024.4.04.7004

ID: 327684532

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-68.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HELIO MARQUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-68.2024.4.04.7004/PR RELATOR : PEDRO PIMENTA BOSSI AUTOR : HELIO MARQUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS (OAB PR094055) …

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Processo nº 5010469-50.2024.4.04.7204

ID: 331582084

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-50.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENIO BERGOSSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-50.2024.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO AUTOR : ENIO BERGOSSA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5010469-77.2024.4.04.7001

ID: 309287530

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-77.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FONTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DURANTE FRANCISCO DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ PEPECE DE ALCÂNTARA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-77.2024.4.04.7001/PR RELATOR : BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR AUTOR : ANA PAULA FONTANA ADVOGADO(A) : DANIEL DURANTE FRANCISCO DIAS (OAB PR106528)…

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Processo nº 5010469-38.2023.8.21.0039

ID: 296111434

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010469-38.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010469-38.2023.8.21.0039/RS IMPETRANTE : ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A) : Pedro Vertuan Batista de Oliveira (OAB PR056059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimada para…

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Processo nº 5010469-25.2023.8.21.0011

ID: 293302132

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010469-25.2023.8.21.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA SORIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BECHORNER

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010469-25.2023.8.21.0011/RS RECORRENTE : ANDREA SORIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORN…

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