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Processo nº 5011636-12.2024.4.02.5118

ID: 272726078

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011636-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA REIS COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011636-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se ma…

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Processo nº 5003294-12.2024.4.02.5118

ID: 324855506

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003294-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA SILVEIRA DOS SANTOS LUCIANE SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON BARBOSA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REGINALDO INACIO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003294-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : LAURA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ213964) ADVOGADO(A) : REGINALDO INACIO FERREIRA (OAB RJ235156) AUTOR …

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Processo nº 5010569-75.2023.8.21.0141

ID: 297707638

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010569-75.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARMINDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5010569-75.2023.8.21.0141/RS AUTOR : PEDRO CARMINDO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA (OAB RS129211) SENTENÇA Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Códi…

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Processo nº 5010569-17.2024.8.13.0027

ID: 298170412

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010569-17.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON INACIO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PORTILHO JOSE SALDANHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5010569-33.2025.8.21.0003

ID: 330657848

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010569-33.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010569-33.2025.8.21.0003/RS AUTOR : GRAZIELA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB …

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Processo nº 5010569-27.2024.8.13.0056

ID: 332465007

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5010569-27.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DALMO TARCISIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALMO TARCISIO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 5010569…

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Processo nº 5010569-30.2025.8.08.0024

ID: 263011426

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010569-30.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho - Carta

Advogados:

JULIO FERREIRA NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5010569-30.2025.8.08.0024 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SAADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO FERREIRA NETO - ES35532 REQUERIDO: VENTUROTI POUSADA LTDA, MARTA VENTUROTI NUNES ROSSI DESPACHO/CARTA DE CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA Considerando os argumentos expendidos pelo(s) requerente(s) e petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO (S) para no prazo de 15 (quinze) dias pagar a quantia de R$ 15.834,04 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, em conformidade com o artigo 701 do CPC. Fica(m) o(s) requerido(s) informado(s) que o cumprimento do pagamento no prazo acarretará a isenção do pagamento de custas processuais, conforme § 1º do art. 701 do CPC. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para embargar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos. b) PENA: constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentado os embargos previstos no art. 702 do NCPC, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 65624167 Ação Monitória Petição Inicial 25032413500276600000058258966 65624188 DOC 1 - Procuração Queixa em PDF 25032413500296200000058258985 65624181 DOC 2 - CHEQUES Documento de comprovação 25032413500315000000058258979 65624186 DOC 3 -CNPJ VENTUROTI Documento de comprovação 25032413500335200000058258984 65624179 DOC 4 - Tabela atualização de dívida Documento de comprovação 25032413500362400000058258977 65624183 DOC 5 - QSA Documento de comprovação 25032413500377200000058258981 65624177 CNH-e.pdf (1) Documento de Identificação 25032413500395100000058258975 65624189 CNPJ - SAADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA Documento de Identificação 25032413500412900000058258986 65624190 QSA - SAADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA Documento de comprovação 25032413500432900000058258987 65803643 Custas processuais Petição (outras) 25032610290714300000058418092 65803645 GUIA - CUSTAS PROCESSUAIS (LIBANESA) Documento de comprovação 25032610290729000000058418094 65803646 Comprovante custas Documento de comprovação 25032610290741400000058418095 66135266 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25033114114611500000058712592 66135270 5010569-30.2025.8.08.0024 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Certidão Quitada Internet Certidão 25033114114292400000058712596 Vitória/ES, 3 de abril de 2025 RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

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Josinete De Jesus Farias x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 332774513

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-71.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSINETE DE JESUS FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010569-71.2024.8.24.0007/SC AUTOR : JOSINETE DE JESUS FARIAS ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A…

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Processo nº 5010569-38.2023.8.13.0290

ID: 336948990

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010569-38.2023.8.13.0290

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARACY XAVIER SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5004264-12.2024.4.02.5118

ID: 282919802

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004264-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELSO DE SA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004264-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CELSO DE SA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) DESPACHO/DECISÃO Ante o comparecime…

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