Resultados para "5012364-36.2025.4.04.7002" – Página 9 de 26

Geovane Dos Santos Niches e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320306411

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO RAFAEL HACK

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FABIANO ZOLDAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA VIEIRA SERAFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILENE PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN SANTOS PROFETA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5012364-03.2021.8.24.0045 distribuido para 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 - Segundo Grupo de Direito Criminal na data de 30/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000530-36.2025.4.04.7002

ID: 308972373

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000530-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOEL DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOEYSE ALANE CARVALHO BATTISTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-36.2025.4.04.7002/PR AUTOR : NOEL DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LOEYSE ALANE CARVALHO BATTISTI (OAB PR121150) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5012364-72.2024.4.03.6105

ID: 338415445

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5012364-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BATISTA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5012364-72.2024.4.03.6105 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: JEFFERSON BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REU: LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS - SP309241 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-82.2025.8.24.0038

ID: 299340973

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-82.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5012364-82.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ANA MARIA DE PAULA ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-53.2024.4.02.5118

ID: 333896281

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012364-53.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS DALTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012364-53.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : LUCIANO DOS SANTOS DALTRO ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) SENTENÇA Diante de todo o exposto, EXTINGO O P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-20.2017.8.13.0701

ID: 323855508

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012364-20.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANTUIL GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE PEREIRA FREITAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMUEL EVANGELISTA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-20.2017.8.13.0701

ID: 259848288

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012364-20.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Intimação

Advogados:

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RIVELINO CESAR GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAYANNE ABREU ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012667-81.2025.8.13.0433

ID: 290922088

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012667-81.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUISA J F SILVA MERCEARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PALHARES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012667-81.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: LUISA J F SILVA MERCEARIA CPF: 38.165.350/0001-80 RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CPF: 07.707.650/0001-10 DECISÃO Verifica-se que a presente ação foi distribuída por dependência aos autos nº 5012364-67.2025.8.13.0433, que tramita perante esta vara cível. No entanto, não se verifica a conexão entre a presente demanda e a supracitada, já que não há identidade de pedido ou causa de pedir, nos termos do art. 55, CPC. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado no sentido de que não há conexão entre as ações de busca e apreensão e a revisional, ainda que tenham por objeto o mesmo contrato. Nesse sentido: EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL. BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA. REUNIÃO DOS PROCESSOS. DESNECESSIDADE. RELAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS. ENTENDIMENTO STJ. CONEXÃO. AUSÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. - Conforme entendimento do STJ, não há conexão entre Busca e Apreensão Fiduciária e Ação Revisional, vez que apresentam causa de pedir e pedido distintos. (TJMG - Conflito de Competência 1.0000.24.529607-4/000, Relator(a): Des.(a) José Marcos Vieira , 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 01/05/2025, publicação da súmula em 22/05/2025) Assim sendo, a presente ação não deve ser distribuída por dependência ao feito nº 5012364-67.2025, nos termos do §1º do art. 55, CPC. Por esse motivo, determino a redistribuição por sorteio do presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. EVANDRO CANGUSSU MELO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-83.2024.8.13.0439

ID: 333144898

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-83.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN CRISTINA DE LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS NAPIER PORCARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1 e outros

ID: 292953491

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012364-02.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 252 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes