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Processo nº 5012904-66.2024.8.13.0105

ID: 277537090

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5012904-66.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5000930-67.2025.4.03.9301

ID: 336921208

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000930-67.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000930-67.2025.4.03.9301 RELATOR: 16º …

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Processo nº 5012904-05.2021.4.04.7009

ID: 305808365

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012904-05.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012904-05.2021.4.04.7009/PR IMPETRANTE : MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Tendo em v…

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Processo nº 5012904-62.2025.8.21.0023

ID: 338389948

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5012904-62.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA ROCHA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5012904-62.2025.8.21.0023/RS AUTOR : JANAINA ROCHA LOPES ADVOGADO(A) : CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991) DESPACHO/DECISÃO 1.…

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Processo nº 5012904-50.2025.8.21.0027

ID: 281673350

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-50.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-50.2025.8.21.0027/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012498-97.2023.8.21.0027/RS EXECUTADO : K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDER DOS SANTOS AN…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 317372044

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012904-81.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012904-81.2025.8.24.0022/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça …

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Processo nº 5003010-91.2022.4.03.6105

ID: 297927901

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003010-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE HOFF SMALLWOOD

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACKSON WILLIAM ALVARENGA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003010-91.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: SIMONE HOFF SMALLWOOD Advogado do(a) EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM ALVARENGA BARBOZA - SP447689 EXECUTADO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003010-91.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: SIMONE HOFF SMALLWOOD Advogado do(a) EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM ALVARENGA BARBOZA - SP447689 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id. 361843300: O exequente apresentou planilha atualizada de débito Id 342273028. Instado, o INSS discordou dos cálculos, apresentando os seus, nos termos do artigo 535, do CPC. Intimado, o EXEQUENTE concordou com os cálculos do INSS. Pelo exposto, acolho os cálculos apresentados pelo INSS Id 349133880. Nos termos do artigo 85, caput, parágrafos 2º e 8º, c.c. artigo 86, parágrafo único, o exequente responderá por inteiro pelos honorários de sucumbência desta fase de execução, pelo que o condeno ao pagamento de honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor ora fixado e o apontado Id 342273028. A exigibilidade resta suspensa (artigo 98, parágrafo 3º, CPC). Diante do teor do disposto na Resolução CJF 945/25, intime-se o INSS a que apresente valores discriminados de juros de mora e SELIC em relação aos cálculos de Id 349133880. Prazo: 15 (quinze) dias. Atendido, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO dos valores devidos, consoante cálculos Id 349133880, com a discriminação a ser indicada pelo exequente, referente a juros de mora e SELIC: Total PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 182.175,18; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 18.217,51 ambos para 10/2024. Em razão do contrato de honorários juntado aos autos (Id 342274806), por força no disposto no artigo 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 e no artigo 18 da Resolução 822/2023-CJF, determino que a expedição do ofício do valor principal ocorra com destaque do valor referente aos honorários advocatícios contratuais no importe 20% (vinte por cento). Em sendo o caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) deverá a Secretaria do Juízo, sendo possível a colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. Após, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. Transmitido, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em prosseguimento, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. Com a notícia de pagamento dê ciência à parte beneficiária da disponibilização dos valores requisitados. Após e não havendo pendência de ulteriores pagamentos, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 06 de junho de 2025.

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Processo nº 5012904-41.2025.4.04.0000

ID: 312689775

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012904-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO ANDERLE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5012904-41.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVADO : JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA ADVO…

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Processo nº 5012904-32.2025.8.21.0033

ID: 321887767

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-32.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MACEDO DE ARAUJO TRANSNICOLAS TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MACEDO DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-32.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : LEONARDO MACEDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO MACEDO DE ARAUJO (OAB RS119810) EXEQUENTE : TRANSNICOLAS TRANSPORTES LTDA ADVOGAD…

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Processo nº 5014068-91.2022.4.03.6105

ID: 309391266

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014068-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA PINTO MAZZARIOL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO MAZZARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de junho de 2025 Processo n° 5014068-91.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de junho de 2025 Processo n° 5014068-91.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 30-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA TERESA PINTO MAZZARIOL Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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