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M.R. Da Cunha & Cia. Ltda. x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 314434316

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040127-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.R. DA CUNHA & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

HENRIQUE BREIDENBACH (OAB/RS 81.848)

Processo 5040127-09.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 01/07/2025. Ver mais

Giullia Garibaldi Bertoncello x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 280130553

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031009-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIULLIA GARIBALDI BERTONCELLO

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

NADINE SPACIL RADDATZ (OAB/RS 116.302)

Processo 5031009-09.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/05/2025. Ver mais

Danildo Baptista x Município De Porto Alegre/Rs e outros

ID: 275821301

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030039-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILDO BAPTISTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5030039-09.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/05/2025. Ver mais

Andreia Sartori Falcão x Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde

ID: 275820674

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029942-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SARTORI FALCÃO

Polo Passivo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Outros

Advogados:

ANDREIA SARTORI FALCÃO (OAB/SP 375.189)

Processo 5029942-09.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5030330-09.2025.4.04.7100

ID: 276894942

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5030330-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5030330-09.2025.4.04.7100 distribuido para 7ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025. Ver mais

Gelson Cardoso Da Luz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 276892949

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030233-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GELSON CARDOSO DA LUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ROSALIA DOS SANTOS SILVA (OAB/RS 96.616) CRISTIANE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/RS 116.701)

Processo 5030233-09.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025. Ver mais

Residencial Altos Da Figueira x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 276890925

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030136-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Outros

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/PR 117.913)

Processo 5030136-09.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025. Ver mais

Alberto De Oliveira Kelbert x União - Fazenda Nacional

ID: 279148717

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030815-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE OLIVEIRA KELBERT

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JIOVANNA DE SOUZA DOS SANTOS (OAB/RS 108.484)

Processo 5030815-09.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/05/2025. Ver mais

Deni Anderson Oliveira De Oliveira x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 279152061

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030912-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENI ANDERSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

BIANCA BRINKER FELTES (OAB/RS 129.935)

Processo 5030912-09.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/05/2025. Ver mais

Erondina Fraga Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277960426

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030427-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERONDINA FRAGA SILVA ROGERIO ADAO FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5030427-09.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 22/05/2025. Ver mais

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